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Aprovados os Estudos de Impacto de Vizinhança do Shopping Pantanal e nova sede do Grupo Maggi


Otmar de Oliveira

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Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (19/05), o Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) aprovou os Estudo de Impacto de Vizinhança e o Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) de três importantes empreendimentos para Cuiabá: o Shopping Pantanal, a nova loja da rede de supermercados Atacadão e a nova sede do Grupo André Maggi. 

Todos os empreendimentos acataram as exigências apresentadas pela Prefeitura de Cuiabá e pelo CMDE, assim como as medidas mitigadoras necessárias quando uma obra causa grande impacto na região onde está sendo instalada. A aprovação do Conselho aconteceu depois que a Prefeitura de Cuiabá promoveu audiências públicas para a apresentação dos EIV/RIV. 

O Conselho aprovou o EIV/RIV do Shopping Pantanal, porém a Câmara Setorial de Habitação, Urbanismo e Ordenação do Território irá se reunir no próximo dia 30 para finalizar o Termo de Compromisso e as medidas mitigadoras a serem promovidas pelo Shopping. 

No caso do Shopping Pantanal, o EIV/RIV não foi realizado quando o empreendimento foi inaugurado (no ano de 2004) porque na época não havia uma exigência da Legislação. Mas, o Ministério Público Estadual (MPE), ciente e preocupado com os impactos que a obra causou na região, exigiu a elaboração do Estudo e do Relatório. 

O Shopping Pantanal terá que fazer uma série de adequações, especialmente viárias, já que desde que foi inaugurado, o fluxo de veículos na região - Avenida Rubens de Mendonça, próximo ao Centro Político Administrativo – aumentou consideravelmente, chegando a provocar alguns problemas de congestionamento. 

Entre as adequações a serem implantadas pelo Shopping, está a mudança da principal via de acesso ao local, que se deslocará da Avenida Rubens de Mendonça para a rua lateral (Av. Juliano da Costa Marques) (ao lado da sede do Ministério da Fazenda). Com isso, diminuirá os problemas do excesso de fluxo de veículos na Avenida do CPA. Esta mudança provocará algumas adequações internas no estacionamento do Shopping.  Terá alteração no local do ponto de táxi que irá para o fundo assim como o estacionamento de motos. 

Grupo André Maggi

O outro empreendimento aprovado pelo CMDE foi a nova sede do Grupo André Maggi – que está transferindo sua sede do município de Rondonópolis para a capital. A obra é simples, um prédio de escritórios, e necessitou da elaboração do EIV/RIV apenas porque foi acrescido um quinto pavimento ao prédio.  A obra está sendo construída na Avenida Dr. Hélio Ribeiro da Silva, no bairro Alvorada (em frente ao Cenarium Rural) (ao lado do complexo do Centro Político Administrativo – Seduc). 

O projeto original previa que toda a construção não chegaria a 10 mil m² (medida padrão necessária para elaboração do EIV/RIV), tendo apenas quatro pavimentos, mas como foram acrescentados mais 1,4 mil m² a obra (quinto pavimento) foi necessária a elaboração e apresentação do EIV/RIV por parte do empreendimento.

Em termos de acesso viário, o empreendimento apresentou soluções para que o trânsito no local não seja comprometido. No empreendimento irão trabalhar 330 pessoas, sendo esperada uma movimentação de mais 50 visitantes/dia. A previsão do Grupo é inaugurar a nova sede no próximo mês de dezembro. 

Como medida mitigadora, isto é, compensação pelos impactos causados, foi definida uma ação social na região.  O Grupo André Maggi firmou com a Prefeitura de Cuiabá o Termo de Compromisso que prevê a construção de uma creche no bairro Alvorada, com 200 m². A Prefeitura indicará o local e o Grupo ficará responsável pela aquisição do terreno (e posterior doação ao município) e a construção da unidade. 

“Estamos muito satisfeitos com o resultado de todo este trabalho. Toda a elaboração do EIV/RIV, a audiência e a reunião do Conselho foi um trabalho muito bem conduzido pela Prefeitura de Cuiabá. Um trabalho muito bem feito”, declarou o representante do Grupo André Maggi, Jorge Zanata. 

Depois de uma maratona de realizações de audiências, apresentações de Estudos e Relatórios de Impacto de Vizinhança e reuniões do CMDE, o arquiteto Raul Bulhões Spinelli, um dos responsáveis pela elaboração dos EIV/RIV, explicou a necessidade da elaboração e aprovação do EIV/RIV. “O EIV/RIV tem o objetivo de minimizar os impactos e trazer mais benefícios para a comunidade”. 

Raul também elogiou a atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano em buscar o cumprimento da legislação urbana. “Cuiabá está pulsando e se mobilizando para ter um crescimento organizado, ordenado. A Prefeitura está preocupada e fiscalizando e a comunidade está participando cada vez mais das decisões. Quem ganha com todo este processo é o município”.

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