Segunda, 09 de julho de 2012, 14h56
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Cultura, Esporte e Turismo

SUGESTÃO DE PAUTA - Mudança na lei municipal altera repasse de verbas para projetos de cultura



O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, anuncia nesta segunda-feira (09-07) o repasse do Fundo Municipal de Cultura aos projetos escolhidos na capital. No total, serão distribuídos R$ 1,3 milhão para os 65 projetos culturais aprovados pelo Conselho de Cultura de Cuiabá para o ano de 2012.
 

Além deste montante, o prefeito vai pagar os recursos dos projetos capitados em 2010 e 2011, que ainda não foram repassados aos proponentes. 

Uma alteração na Lei Complementar nº 273 de 05 de dezembro de 2011 irá beneficiar os proponentes dos projetos culturais, pois, diferente de como era feito até2011, não será necessário um captador de recursos para os projetos, que tinha o direito de receber até 10% do valor total da proposta pela qual trabalhava. 

De acordo com os moldes anteriores, o intermediador estava autorizado a pleitear, junto a empresas que deviam algum imposto à Prefeitura Municipal, o pagamento da verba e recebia 10% do total. O dinheiro era encaminhado ao Fundo da Cultura, que detinha, ainda, mais 7% do valor cheio. Portanto, ao receber o recurso, os projetos já tinham 17% descontados do valor total. 

A partir de agora, conforme o prefeito vai anunciar, o repasse dos recursos será feito diretamente para uma conta bancária no nome do proponente de cada projeto e nenhum valor será abatido. 

Segundo o secretário de Cultura de Cuiabá, Luiz Poção, será um divisor de águas para a cultura cuiabana. “A partir de agora, os projetos terão toda a liberdade e nenhum valor será abatido. A cultura ganha com isso e a população será a maior beneficiada”, afirmou. 

O anúncio do repasse será feito na segunda-feira, às 17h00, Auditório da Prefeitura Municipal de Cuiabá. 

Serviço 

ASSUNTO: Anúncio do repasse dos recursos aos projetos culturais de Cuiabá 

QUANDO: 09/07/2012 – Segunda-feira 

HORÁRIO: 17h00 

LOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal

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