Sexta, 19 de maio de 2017, 10h15
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Cultura, Esporte e Turismo / PRODUÇÃO MUSICAL

Palestra esclarece sobre direitos e arrecadação do Ecad


Marcos Vergueiro

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, abriu o diálogo com diversos setores para discutir o ECAD (Escritório Central de Arrecadação). O evento contou com a presença do especialista em direitos autorais, advogado e economista, Geraldo Macedo, e do gerente do ECAD em Brasília, Mato Grosso e Pará, Nereu Silveira. 

Os representantes do Ecad esclareceram alguns pontos acerca dos direitos autorais e da sua arrecadação. O Ecad é um órgão privado, fundado em 1976 para arrecadar sobre os direitos autorais de cada música tocada "em execução pública" no Brasil, seja ela nacional ou estrangeira.

O órgão arrecada direitos de rádio, TV, shows, bares, academias, consultórios médicos, carros de som, terminais de transporte, festas de casamento, aniversários, arraiais e quermesses.

De acordo com o diretor de eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, Willian Dias, com a demanda persistente sobre o assunto entre os artistas e produtores culturais, se faz necessária criar esta interlocução com a classe e o órgãos competentes, objetivando interceder para fazer os devidos esclarecimentos.

“A gestão atual quer cada vez mais ajudar a desmistificar temas que aflijam nossos artistas. Esta é primeira proposta de muitas que pretendemos desenvolver”, disse Willian.

Conforme o gerente do Ecad, não se paga direto autoral quando a música cai em domínio público, isso só ocorre quando a música completa 70 anos após a morte do autor. Até este período os herdeiros recebem.  Após o recebimento dos valores arrecadados, o Ecad realiza a captação e identificação das músicas executadas em cada segmento e, em seguida, efetua a distribuição desses valores.

Os valores arrecadados são repassados para os titulares filiados às sociedades de gestão coletiva musical. Outros são destinados às associações para cobrir suas despesas operacionais e o restante é destinado para pagamento de suas despesas administrativas em todo o Brasil.

Para artistas e produtores locais, o Ecad é um trauma na realização de seus eventos, porém, admitem que a filosofia do órgão é louvável diante da proteção de direitos autorais. “Já ocorreram eventos nossos que o Ecad chegou e quis fazer a arrecadação na hora do evento. Do jeito que eles aplicam, não é uma forma justa é e até equivocada. E esse tipo de iniciativa da Secretaria em realizar debates como esse só fortalece a classe” reforçou o produtor musical Isidoro Gomes.

 “O Ecad não tem autoridade para parar nenhum evento por causa de arrecadação, esse discurso é muito antigo e exagerado, e o que existe é a reprodução de um discurso, que ficou confortável mantê-lo. O Ecad não é assim hoje e a gente vê as pessoas falando isso. Essas e outras dúvidas que acredito ter esclarecido aqui. Agradeço a prefeitura de Cuiabá por essa oportunidade”, ressaltou Nereu. 

Para Geraldo Macedo, presidente da comissão de Propriedade Intelectual da OAB-MT, o Ecad é um órgão arrecadador e a pessoa que se sentir lesada pode procurar esta comissão para elucidar seus problemas. “De um lado temos os usuários, que acham que tão pagando demais e, de outro lado, temos os autores que dizem que não recebem quase nada. Portanto,  este é um assunto que precisa ser discutido porque o artista vive disso. E a ideia da realização deste evento é muito valida porque aproximam as parte”, completou o presidente, durante a palestra realizada na quarta-feira, 18.

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