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Orientações Técnicas

Orientações Técnicas

 

 

ORIENTAÇÃO 2013

ASSUNTO

OT N° 01/2013 

NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

OT N° 02/2013 

PROCEDIMENTO PERTINENTE À RESPONSABILIDADE DOS SECRETÁRIOS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS

OT N° 03/2013 

VEÍCULOS OFICIAIS

OT N° 04/2013 

CONTROLE DE FREQUÊNCIA

OT N° 05/2013 

> ANEXO I 

 

 > ANEXO II 

> ANEXO III 

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

* CHECK LIST - PROCESSO DE PRETAÇÃO DE CONTAS  DE DIÁRIAS

* REQUISIÇÕES DIÁRIAS

* ANEXO DE VIAGENS

OT N° 06/2013 

SUPRIMENTO DE FUNDOS

OT N° 07/2013 

FÉRIAS E VERBA INDENIZATÓRIA

 

OT N° 08/2013 

USO DE RECURSO PÚBLICO EM FESTIVIDADE

 

ORIENTAÇÃO 2014

ASSUNTO

 

OT N° 01/2014

ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT) PELO SISTEMA APLIC E GEO-OBRAS

OT Nº02/2014

 

 > Guia Para Fiscais de Contratos 

FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE CONTRATOS

 

* DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

 

OT N° 03/2014

EXIGÊNCIA INDEVIDA DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL COM VISTO JUNTO AO CREA DO LOCAL DE EXECUÇÃO DA OBRA.

 

OT N° 04/2014

EXIGÊNCIA INDEVIDA DE QUANTIDADES MÍNIMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL.

 

OT N° 05/2014 

EXIGÊNCIA, PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, DE QUE A VISITA AO LOCAL DAS OBRAS SEJA REALIZADA OBRIGATORIAMENTE PELA EMPRESA LICITANTE.

 

OT N° 06/2014

EXIGENCIA, INDEVIDA, DE CERTIDÕES CONTEMPLADAS NA LEI DE LICITAÇÕES.

 

OT N° 07/2014

VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS CONSORCIADAS SEM JUSTIFICATIVA PARA O IMPEDIMENTO.

 

OT N° 08/2014 

ORÇAMENTO ESTIMATIVO SEM DETALHAMENTO DO BDI - BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS.

 

OT N° 09/2014

REMESSA DE DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE/MT.

 

OT N° 10/2014

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MUNICÍPIO.

 

OT N° 11/2014

REGULAR LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS.

 

OT N° 12/2014 

ATUALIZAÇÃO E RECADASTRAMENTO DE JURISDICIONADO TCE/MT.

 

OT Nº 13/2014

RETENÇÃO DE INSS SOBRE PAGAMENTOS À PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA.

 

ORIENTAÇÃO 2015

ASSUNTO

 

OT N° 01/2015 

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS.

 

OT N° 02/2015 

DISPÕE SOBRE FÉRIAS (LEI COMPLEMENTAR 093/2003).

 

OT N° 03/2015

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS REGIMENTOS INTERNOS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO.

 

OT N° 04/2015

DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA E RETENÇÃO DE ISS E IRRF SOBRE PAGAMENTOS Á PESSOA FÍSICA E JURÍDICA.

 

OT N° 05/2015 

DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO -  TCE/MT PELO SISTEMA GEO-OBRAS.

 

OT Nº 06/2015 

ENVIO DE RELATÓRIO DO FISCAL DO CONTRATO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE/MT PELO SISTEMA APLIC.

 

OT N° 07/2015

CONTAGEM DE PRAZO PARA ENVIO DE DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE/MT.

 

OT N° 08/2015

NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO VIA PORTARIA.

 

 

OT N° 09/2015 

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POSTERIORMENTE AO DEFERIMENTO DE LIMINAR EM AÇÕES REFERENTES À SAÚDE, CUJO SUJEITO PASSIVO É A FAZENDA PÚBLICA.

 

OT Nº 10/2015

APLICAÇÕES DE SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 87 DA LEI 8.666/93.

 

 

OT N° 11/2015 

LEI 5.929/2015 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE ALUGUEL DE VEÍCULO E DEMAIS CONSIDERAÇÕES.

 

OT Nº 12/2015

DETERMINAÇÃO DO TCE/MT DE ENCAMINHAMENTO DE NOTAS FISCAIS DA PREFEITURA DE CUIABÁ VIA SISTEMA APLIC.

 

OT Nº 13/2015

RETENÇÃO DE INSS SOBRE PAGAMENTOS Á PESSOA FISICA.

 

OT Nº 14/2015

ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DA DISPENSA LICITATÓRIA POR VALOR.

 

OT Nº 15/2015

PORTARIA SMGE Nº 839/2015 QUE DISPÕE SOBRE COMO PROCEDER NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES E/OU CONTRATOS.

 

OT Nº 16/2015

RESTOS A PAGAR: CONDIÇÕES E OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO.

 

 

OT Nº 17/2015

NOVA LOCALIZAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS CONSIDERAÇÕES SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA.

 

OT Nº 18/2015

RETENÇÃO E NÃO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS.

 

OT Nº 19/2015

ENVIO OBRIGATÓRIO DE RELATÓRIO SEMESTRAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS APLICAÇÕES AO TCE-MT

 

OT Nº 20/2015

COMINAÇÕES LEGAIS NO CASO DE DESPESAS PÚBLICAS SEM AMPARO CONTRATUAL

 

OT Nº 21/2015

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES CEDIDOS COM ÔNUS AO MUNICÍPIO

 

OT Nº 23/2015

OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O CONTROLE E A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

 

OT Nº 24/2015

INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

 

 

OT Nº 25/2015

NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO CORRETA DO SISTEMA FIPLAN REFERENTE A MODELIDADE E NÚMERO DE LICITAÇÃO NOS EMPENHOS ENCAMINHADOS

OT 26/2015

NECESSIDADE DE FORNECIMENTO PERIÓDICO DE CERTIDÕES PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS

OT 27/2015

SOLICITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NO SISTEMA LICITAÇÕES-E, REFERENTE AOS CRITÉRIOS DE EMPATE FICTICIO

OT 28/2015

MODIFICAÇÃO DOS PRAZOS PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA GEO-OBRAS, CONFORME ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 020.2015

OT 29/2015

SUBSTITUIÇÃO DO TERMO DE CONTRATO POR NOTA DE EMPENHO

OT 30/2015

FOLHA DE PAGAMENTO

 

OT 31/2015

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: PAGAMENTO DE JUROS PELO RECOLHIMENTO EM ATRASO

OT 32/2015

CARTA DE INTENÇÕES E BOAS PRÁTICAS -III FÓRUM MUNICÍPIOS E SOLUÇÕES

OT 33/2015

CARTA DE INTENÇÕES E BOAS PRÁTICAS -  IV FÓRUM MUNICÍPIOS E SOLUÇÕES

 

OT 34/2015

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 29.2015.TP TCE.MT - ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

 

 

OT 35/2015

RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 15.2015.TP TCE.MT - PERMISSÃO AOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS

 

ORIENTAÇÃO 2016

ASSUNTO

OT N° 01/2016 

DESPESAS PÚBLICAS EM FINAL DE MANDATO

 

OT N° 02/2016 

APLICAÇÃO DE MULTA E DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇAO DE VALORES AOS COFRES PUBLICOS MUNICIPAIS PELO TCE/MT

OT N° 03/2016 

SUSPENSA

OT N° 04/2016 

PROCESSO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁFIT FINANCEIRO

OT N° 05/2016 

CONTABILIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ

OT N° 06/2016 

PREENCHIMENTO DE DIÁRIAS NO SISTEMA FIPLAN - EXIGÊNCIAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

 

ORIENTAÇÃO 2017

ASSUNTO

OT N° 01/2017 

 

> CADASTRO DE FISCALIZADOS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2017

CADASTRO DE FISCALIZADOS/ JURISDICIONADOS TCE/MT

 

OT N° 02/2017

ORIENTAÇÃO QUANTO AS CONDIÇÕES DE NOMEAÇÃO E EXERCÍCIOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

OT N° 03/2017

ORIENTÇÃO QUANTO A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES DE SECRETARIA AO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO CUIABÁ-PREV DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO SOB PENA DE MULTA.

 



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29.01.14 00h00 »  Orientações Técnicas