Controladoria /
19 de Novembro de 2014 18h43
Licitação de combustível vencida pela Amazônia Petróleo foi legal, garante TCE
19/11/2014Ao analisar das contas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu que o processo licitatório realizado pela secretaria para a aquisição de combustível visando ao abastecimento da frota de veículos, cuja empresa vencedora foi a Amazônia Petróleo, transcorreu dentro da legalidade e normalidade.
Segundo o conselheiro relator Valter Albano, o preço pago pelo combustível correspondeu à média de mercado e o produto foi devidamente fornecido pela empresa.
“Não houve desvio de valores ou de finalidade, por isso votei no sentido de julgar as contas regulares”, ressaltou.
A auditoria em relação esta licitação foi realizada a pedido do prefeito Mauro Mendes, com o objetivo de eximir qualquer dúvida em relação à sua legalidade. A iniciativa foi destacada pelo conselheiro durante o julgamento.
“O prefeito Mauro Mendes protocolou junto ao TCE um memorial sobre a referida licitação, onde constavam detalhes de todas as etapas do procedimento, bem como cópia integral dos processos de licitação”, disse.