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Instruções Normativas

Instruções Normativas

-> Legislações.

Número

Especificação

Arquivo

 

Resolução TCE 01/2007

 Aprova o guia de implantação do controle interno

Resolução Normativa nº 001/2007 TCE/MT 

 

Guia

Guia de implantação do controle interno

Guia para Implantação do Sistema de Controle Interno na Administração Pública.

LEI 5.494/11

Implantação do controle interno

Lei nº 5.494 de 05/12/2011

DECRETO 5.192/12

Regulamenta a lei 5.494/11

DECRETO n° 5.192 de 01/06/2012 

DECRETO 5.607/14

Altera o decreto 5.192/12

DECRETO n° 5.607 de 16/10/2014

 

DECRETO 4.905/10

Aprova a IN SCI 001/2010 norma das normas

 

DECRETO 4.905/2010

Importância da Instrução Normativa

 

-> CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM.

SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Número

Emenda

Publicação

  

IN SCI n° 001/2010 

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS.

Roteiro para Elaboração de Instrução Normativa

DIÁRIO OFICIAL

22/10/2016

 

 

 

IN SCI n° 002/2012 

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES

GAZETA MUNICIPAL

 25/05/2012

 

IN SCI n° 003/2009 

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

DIÁRIO OFICIAL - TCE/MT

07/08/2013

IN SCI n° 004/2012 

VERSÃO 03

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PARECER CONCLUSIVO SOBRE CONTAS ANUAIS

PORTARIA CGM

Nº 01/2017

 

IN SCI n° 005/2012

VERSÃO 02

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TCE-MT

PORTARIA CGM

Nº 01/2017

IN SCI n° 006/2012

ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO - TCE

GAZETA MUNICIPAL

25/05/2012

 

 IN SCI nº 007/2014

VERSÃO 02

DISPÕE SOBRE AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - UCI

PORTARIA CGM

Nº 01/2017

 

SCS - SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL

Número

Emenda

Publicação

IN SCS n° 001/2016

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DOS NOMES DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS APONTADAS COMO IMPEDIDAS EM VIRTUDE DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E/OU TERMOS DE PARCERIA, E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NO CADASTRO "CIM/CUIABÁ"

DIÁRIO OFICIAL

 

22/06/2016

 

-> SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SMP.

SPO - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Número

Emenda

Publicação

 

IN SPO nº 001/2012

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO PPA

GAZETA MUNICIPAL 03/02/2011

 

IN SPO nº 002-A/2012 

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA LDO

GAZETA MUNICIPAL 03/02/2011

 

IN SPO nº 002-B/2012

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO LOA

GAZETA MUNICIPAL 03/02/2012

 

IN SPO nº 003/2012

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROGRAMAS/PROJETOS DO PPA, LDO E LOA

GAZETA MUNICIPAL 03/02/2011

 

IN SPO nº 004/2012

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA

GAZETA MUNICIPAL 03/02/2012

 

SCV - SISTEMA DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS

Número

Emenda

Publicação

 

IN SCV nº 001/2013

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONVÊNIOS CONCEDIDOS

GAZETA MUNICIPAL 11/01/2013

 

IN SCV nº 002/2012 

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIOS RECEBIDOS

GAZETA MUNICIPAL 13/04/2012

 

IN SCV nº 003/2013

DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS CONSÓRCIOS

DIÁRIO OFICIAL

11/10/2013

  

-> SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF.

SFI - SISTEMA FINANCEIRO

Número

Emenda

Publicação

 

IN SFI nº 001/2012

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA RECEITA E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS VINCULADAS E NÃO-VINCULADAS

GAZETA MUNICIPAL 13/04/2012

 

IN SFI nº 002/2012 

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

GAZETA MUNICIPAL 13/04/2012

IN SFI nº 003/2012

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS.

GAZETA MUNICIPAL 13/04/2012

 

IN SFI n° 004/2012 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.

GAZETA MUNICIPAL 13/04/2012

 

IN SFI nº 005/2012

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS DA PREFEITURA DE CUIABÁ

GAZETA MUNICIPAL 03/02/2011

 

STB - SISTEMA DE TRIBUTOS

Número

Emenda

Publicação

 

IN STB nº 001/2013

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E CADASTRO ECONÔMICO

DIÁRIO OFICIAL 22/07/2013

 

IN STB nº 002/2013

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

DIÁRIO OFICIAL

22/07/2013

 

IN STB nº 003/2013

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

DIÁRIO OFICIAL

22/07/2013

 

 

 

IN STB nº 001/2010

BAIXA NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS INSPETORES DE TRIBUTOS LOTADOS NA COORDENADORIA DE ITBI E NOS POSTOS DE ATENDIMENTOS.

 

 

GAZETA MUNICIPAL

09/10/2010

  

IN STB nº 001/2012

DISCIPLINAR OS DESCONTOS NO IPTU DOS IMÓVEIS QUE ESTEJAM INSERIDOS EM ZIAS – ZONA DE INTERESSE AMBIENTAIS

 

GAZETA MUNICIPAL

17/08/2012

 

 

IN STB nº 01/2011

BAIXA NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DAS DISTORÇÕES DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS –LEI nº 5.355 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.

 

 

 

GAZETA MUNICIPAL

29/04/2011

 

 

SCO - SISTEMA DE CONTABILIDADE

Número

Emenda

Publicação

 

IN SCO nº 001/2013

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA.

DIÁRIO OFICIAL

22/07/2013

 

IN SCO nº 002/2013

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

DIÁRIO OFICIAL

22/07/2013

 

->SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE.

SPP - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Número

Emenda

Publicação

 

IN SPP nº 001.2013

(versão 02)

DISPÕE SOBRE A RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ARRECADADOS.

DIÁRIO OFICIAL

29/12/2016

 

IN SPP n° 002.2013

(Versão 02)

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CUIABÁ-PREV. 

DIÁRIO OFICIAL

29/12/2016

 

 

IN SPP n° 003.2013

(Versão 02)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS FILIADOS E SEUS DEPENDENTES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CUIABÁ/MT

DIÁRIO OFICIAL

29/12/2016

 

STR - SISTEMA DE TRANSPORTES

Número

Emenda

Publicação

 

IN STR nº 001/2011 

SISTEMA DE TRANSPORTES/UNIFICADAS

Dúvidas Frequentes

GAZETA MUNICIPAL 06/05/2011

 

SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS

Número

Emenda

Publicação

 

 

IN SRH nº001/2013

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DO RETORNO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA AOS ORGÃOS E ENTIDADES DE ORIGEM.

GAZETA MUNICIPAL 08/01/2013

 

IN SRH n° 001/2012 

 

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO.

GAZETA MUNICIPAL 30/11/2012

 

IN SRH nº 002/2012 

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO

GAZETA MUNICIPAL 30/11/2012

 

IN SRH nº 003/2012

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

DIÁRIO OFICIAL

30/11/2012

 

IN SRH nº 004/2012

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS.

DIÁRIO OFICIAL

30/11/2012

 

IN SRH nº 005/2012

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

DIÁRIO OFICIAL

30/11/2012

 

IN SRH nº 006/2012

 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DIÁRIO OFICIAL

30/11/2012

 

 

IN SRH nº 007/2013

DISPÕE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

 

 

DIÁRIO OFICIAL

22/05/2013

 

 

IN SRH nº 008/2014

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA SOLICITAÇÃO DE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E ENQUADRAMENTO PELOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

IN SRH nº 009/2014 

DISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

IN SRH nº 010/2014 

DISPÕE SOBRE USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

 

IN SRH nº 011/2014 

DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS  E DE SERVIÇOS NOTURNOS PELOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

 

IN SRH nº 012/2014 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

 

IN SRH nº 013/2014

(Versão 02)

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

DIÁRIO OFICIAL

26/12/2016

 

 

IN SRH nº 014/2014 

DISPÕE SOBRE O USUFRUTO DE FÉRIAS DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA DE ESTAGIO PROFISSIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

DIÁRIO OFICIAL 

13/05/2014

 

 

IN SRH nº 015/2014 

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO E/OU LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

IN SRH nº 016/2014 

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

IN SRH nº 017/2014 

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO OU LICENÇA SEM ÔNUS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

IN SRH nº 018/2014 

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

 

IN SRH nº 019/2014 

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO/DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELOS EX-SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

IN SRH nº 020/2014 

DISPÕE SOBRE A BOLSA DE ESTUDO PELOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

IN SRH nº 021/2014 

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO OU LICENÇA COM ÔNUS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

IN SRH nº 022/2014 

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

 

IN SRH nº 023/2014

(Versão 02) 

DISPÕE SOBRE O USUFRUTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO PELOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

 

 

 

DIÁRIO OFICIAL

28/12/2016

 

 

IN SRH nº 024/2014 

DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

 

IN SRH nº 025/2014 

 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FORMULÁRIO PARA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL 29/05/2014 (publicada no diário oficial n° 378 do dia 13/05/2014 e reeditada no diário oficial n° 390 do dia 29/05/2014)

 

 

IN SRH nº 026/2014 

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDÊNCIÁRIO (PPP) DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

 

IN SRH nº 027/2014 

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

DIÁRIO OFICIAL

13/05/2014

IN SRH nº 016/2015 

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

DIÁRIO OFICIAL Nº872

20/05/2016

IN SRH nº 028/2016

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA APOIAR PROJETOS PARA REEQUIPARAR E AMPLIAR OS SETORES VOLTADOS AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE PESSOAL CUSTEADOS PELO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.

DIÁRIO OFICIAL

07/07/2016

 

 

SPA - SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL

Número

Emenda

Publicação

 

IN SPA nº 001/2012

DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

GAZETA MUNICIPAL 18/05/2012

 

 

IN SPA nº 002/2012

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO E CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO

 

GAZETA MUNICIPAL 18/05/2012

 

IN SPA nº 003/2012

(Versão 02)

DISPÕE SOBRE CASO DE EXTRAVIO E FURTOS DE BENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL

29/12/2016

 

IN SPA nº 004/2010

 DISPÕE SOBRE CONTROLE E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO

GAZETA MUNICIPAL 18/05/2012

 

 

IN SPA nº 005/2013

DISPÕE SOBRE O ESTOQUE DE BENS DE CONSUMO, COM VISTAS A EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

DIÁRIO OFICIAL

02/08/2013

IN SPA 001/2016

 

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E OS PROCEDIMENTOS DA GERÊNCIA DE TARIFAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.

DIÁRIO OFICIAL 

29/12/2016

 

IN SPA nº 006/2016

 

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PADRONIZAR O REGISTRO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

DIÁRIO OFICIAL

29/12/2016

 

 

STI - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Número

Emenda

Publicação

 

IN STI n° 001/2012 

(VERSÃO 02)

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA FÍSICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES

DIÁRIO OFICIAL

29/12/2016

 

IN STI n° 002/2012

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, HARDWARE, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE TI E MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA.

GAZETA MUNICIPAL 14/12/2012

 

SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número

Emenda

Publicação

 

IN SCL nº 001/2012

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO

GAZETA MUNICIPAL 13/04/2012

 

 

IN SCL nº 002/2013

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA

DIÁRIO OFICIAL

25/07/2013

 

 

IN SCL nº 004/2013

DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

DIÁRIO OFICIAL

25/07/2013

 

IN SCL nº 005/2013

DISPÕE A PADRONIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DIÁRIO OFICIAL

25/07/2013

 

IN SCL nº 006/2014 

 

 

 

DISPÕE SOBRE O CONTROLE INERENTE AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL

19/11/2014

 

ALTERADO PELO

DECRETO 6.018

DE 18 DE MAIO DE 2016 

 

IN SCL nº 007/2013 

 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRAZOS NA REMESSA DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO-OBRAS

DIÁRIO OFICIAL

11/10/2013

 

SSG - SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS

Número

Emenda

Publicação

 

IN SSG n° 001/2016 

 

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E OS PROCEDIMENTOS DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.

DIÁRIO OFICIAL

29/12/2016

 

IN SSG n° 002/2016

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A GESTÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ.

DIÁRIO OFICIAL 

29/12/2016

 

SGP - SISTEMA DE PROTOCOLO FÍSICO E VIRTUAL

Número

Emenda

Publicação

 

IN SGP nº 001/2016 

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROTOCOLO,TRAMITAÇÃO, REMESSA, EXPEDIÇÃO, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS E EXPEDIENTE, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E DISCIPLINAR A ULTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO FÍSICO E VIRTUAL, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL

29/12/2016

 

 

->SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO - SMGCOM.

SCS - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Número

Emenda

Publicação

 

 IN SCS nº 001.2012

 

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NA GAZETA MUNICIPAL

GAZETA MUNICIPAL 06/07/2012

IN SCS nº 002.2013

DISPÕE SOBRE SIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

            DIÁRIO OFICIAL

                31/07/2013

   

-> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

SSP - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA

Número

Emenda

Publicação

 

IN SSP nº 001.2013 

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES

DIÁRIO OFICIAL

19/09/2013

 

 

IN SSP nº 002.2013

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR PARTE DOS GERADORES DE RSS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

 

 

DIÁRIO OFICIAL

09/09/2013

 

IN SSP nº 003.2013

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

DIÁRIO OFICIAL

09/09/2013

 

-> SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SMASDH.

SBE - SISTEMA DE BEM ESTAR SOCIAL

Número

Emenda

Publicação

 

 

 

IN SBE n° 017.2011

DISPÕE SOBRE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CADASTRAMENTO E ATENDIMENTO DE USUÁRIOS, CADASTRAMENTO E CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES FILANTRÓPICAS,  MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REDE

GAZETA MUNICIPAL 21/09/2012

 

-> SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP.

SOP - SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS

Número

Emenda

Publicação

 

IN SOP n° 001.2011

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

DIÁRIO OFICIAL

09/08/2013

 

> PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

SJU – SISTEMA JURÍDICO

Número

Emenda

Publicação

 

IN SJU nº 001/2010

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA PROCURADORIA.

GAZETA MUNICIPAL 03/09/2010

 

IN SJU nº 002/2013 

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO E À COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

DIÁRIO OFICIAL 18/11/2013

IN SJU nº 003/2013

 

DISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA E SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA.

DIÁRIO OFICIAL 18/11/2013

 

IN SJU n° 001/2013 

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA.

DIÁRIO OFICIAL 18/11/2013

 

IN SJU nº 005/2015

DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA FISCAL PARA O RECONHECIMENTO, EM JUÍZO, DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

DIÁRIO OFICIAL 26/06/2015

 

-> SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SMTRADE. 

SMTE – SISTEMA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Número

Emenda

Publicação

 

IN n° 01.2012

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOX NO CENTRO COMERCIAL POPULAR CUIABÁ

GAZETA MUNICIPAL 08/01/2013

 

 

IN SINE n° 001.2014 

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO MUNICIPAL DE CUIABÁ

DIÁRIO OFICIAL

25/02/2014

 

-> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

SEC – SISTEMA DE EDUCAÇÃO

Número

Emenda

Publicação

 

 

IN SEC n° 004.2011

ESTABELECE FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DIRETO AO CONSELHO ESCOLAR COMUNITÁRIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ

 

 

GAZETA MUNICIPAL 10/06/2011

 

 

IN SEC n° 005.2012 

REGULAMENTA O ACEITE DE NOTAS FISCAIS DE VENDA E DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

GAZETA MUNICIPAL 25/05/2012

 

IN SEC n° 006.2012

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

GAZETA MUNICIPAL 25/05/2012

IN SEC n° 007.2012

 

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR-RURAL.

 

GAZETA MUNICIPAL 27/07/2012

IN SEC n°008.2012

DISPÕE SOBRE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

GAZETA MUNICIPAL 27/07/2012

IN SEC n° 009.2015

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS NA EDUCAÇÃO

 

DIÁRIO OFICIAL

29/04/2015

 

  • -> SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SORP.

    SFMA – SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

    Número

    Emenda

    Publicação

     

     

    IN SFMA nº 001.2016

    DISPÔE SOBRE OS INSTRUMENTOS DA FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SISTEMATIZAÇÃO, CONTROLE E PROCESSAMENTO DOS ATOS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, E DISCIPLINA A GESTÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZADORAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ.

     

     

    DIÁRIO OFICIAL

    Nº 949

    09/09/2016

     

     

       

 


 

 



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