Técnicos da Controladoria do Município de Cuiabá estiveram, na tarde desta quinta-feira (02.08), reunidos com a equipe da Superintendência de Desenvolvimento dos Subsistemas de Controle (SDC) da Auditoria Geral do Estado. Na pauta do encontro estava a implementação e monitoramento dos Planos de Providências, adotados pela administração estadual como forma de viabilizar o aperfeiçoamento da gestão pública.

De acordo com coordenador de controle da capital mato-grossense, Jonathan Magalhães Ramos, a Prefeitura de Cuiabá está buscando, por meio de seu órgão de controle interno, a implementação dos Planos de Providências no âmbito do Executivo Municipal. Neste sentido, “viemos conhecer um pouco da experiência da Auditoria Geral do Estado com o produto, como forma de viabilizar sua adaptação à nossa realidade”.

O Plano de Providências é uma ferramenta que relaciona as ações a serem adotadas pela administração pública no sentido de promover a correção dos problemas identificados pelos órgãos de controle, elencando as medidas, bem como os responsáveis por elas e os seus respectivos prazos. No âmbito do Executivo Estadual, a AGE realiza, por meio da SDC, o monitoramento e controle dos Planos de Providências.

Conforme pontuou Jonathan Magalhães, a perspectiva da Prefeitura de Cuiabá é reduzir a quantidade de irregularidades apontadas tanto pela unidade de controle interno quanto pelo Tribunal de Contas do Estado, principalmente no tocante às reincidentes, bem como otimizar o próprio trabalho na medida em que cada situação detectada nos relatórios de auditoria terá uma respectiva providência a ser desenvolvida.

A meta da Controladoria Municipal de Cuiabá é implementar efetivamente o primeiro Plano de Providências ainda em 2012. Conforme esclareceu o coordenador de auditoria do órgão, Fernando de Oliveira, a unidade tem estudado realizar a entrega dos modelos do Plano de Providencias conjuntamente com o relatório de auditoria, aumentando, assim, o compromisso das unidades em efetivamente planejar as ações para resolução dos apontamentos.

A Superintendente de Desenvolvimento dos Subsistemas de Controle da AGE, Geralda Sousa, destacou a parceria e troca de experiências entre as duas instituições. Segundo ela, estas ações são importantes, pois contribuem para o aperfeiçoamento da gestão pública. Conforme destacou, a AGE tem procurado auxiliar as unidades de controle interno dos municípios mato-grossenses, realizando capacitações e orientações aos servidores da área.

Elogios do TCE

O desenvolvimento dos Planos de Providências pelos órgãos e entidades da administração estadual tem sido uma ação constantemente elogiada e incentivada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. A corte tem, inclusive, considerado o desenvolvimento da ferramenta como um atenuante na hora de realizar o julgamento das contas anuais de gestão, por considerar que o gestor efetivamente buscou soluções para os problemas identificados.

Também participaram do encontro a diretora geral de auditoria da Controladoria Municipal de Cuiabá, Valéria Chavaglia Pimentel Gattas, e a assessora da SDC, Silvânia Regina.

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