Segunda, 12 de dezembro de 2011, 15h30
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Controladoria

1º Consocial – População de Cuiabá irá debater métodos de combate a corrupção em Conferência


Marcos Lopes - Secom Cuiabá

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A sociedade civil organizada irá se reunir no próximo sábado, dia 17 de dezembro, para debater meios de combater a corrupção nas esferas municipal, estadual e federal. A 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – Consocial de Cuiabá será no sábado, no horário de 08 às 17 horas, na Escola Estadual Presidente Médici.

A Consocial tem o objetivo de promover a transparência dos órgãos públicos e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. O tema central da 1ª Conferência é: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública".

Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes, resultantes de todo o processo conferencial subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

Etapas

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial é uma iniciativa do Governo Federal, através da Controladoria-Geral da União (CGU). A Conferência Nacional será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília. São esperados 1.200 delegados representando a sociedade. Já a Conferência Estadual está marcada para os dias 20 a 22 de março, também em Cuiabá.

Cuiabá

No município de Cuiabá, a Conferência está sendo organizada pela prefeitura de Cuiabá, por meio da Controladoria Geral do Município. O evento tem como parceiros na organização: Sintep- Subsede Cuiabá (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso), UCAM (União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros), Femab (Federação Mato-grossesse de Associações de Bairros), Manifesto Contra Corrupção no Brasil – Grupo Cuiabá, Clube de Mães e Comitê Jogos Limpos.

Os municípios serão representados na Conferência Nacional através dos delegados a serem escolhidos nas etapas municipais. Os delegados serão divididos em: 60% representantes da sociedade organizada; 30% representantes do Poder Executivo; 10% representantes dos Conselhos de Políticas Públicas.

Eixos Temáticos


Os Eixos Temáticos foram propostos pela Comissão Organizadora Nacional. Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para a elaboração de todas as diretrizes/propostas.

São quatro os eixos temáticos:

- Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

- Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

- A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

- Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção;

 

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