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Senador Blairo Maggi apóia concessão dos serviços de água e esgoto de Cuiabá


Otmar de Oliveira

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O senador Blairo Maggi declarou ser favorável a concessão dos serviços de água e esgoto de Cuiabá. De acordo com Maggi, nem o município e nem a União tem os recursos necessários para investir no setor. Só na capital, são necessários R$ 1,9 bilhão para promover a universalização da água e do esgoto.

“Eu acho que o caminho é este, de buscar uma alternativa de concessão, porque o tanto que é preciso investir para universalizar a água em Cuiabá, vai mais de R$ 1 bilhão. O município não tem este dinheiro. A União não tem recursos para colocar nesta área. E a população está sem água”, disse o senador, durante o Fórum Legislativo das Cidades-Sede da Copa do Mundo de 2014, realizado, nesta segunda-feira (15-08) de manhã, na Assembléia Legislativa.

Maggi, que governou Mato Grosso por mais de sete anos (2003 a 2010), lembrou que vários tipos de serviços públicos são realizados por meio de concessão, como os serviços de transporte público (urbanos, estaduais e interestaduais), telefonia e energia.

A concessão dos serviços da água e esgoto está sendo debatida pela Prefeitura de Cuiabá. Uma das garantias dadas pelo prefeito Chico Galindo é que não haverá aumento de tarifa e que todas as decisões relativas ao serviço necessitarão da aprovação da Prefeitura. “Se há garantia de que a tarifa será a mesma, não tem porque não fazer a concessão. O importante é o governo municipal ter o controle da situação”.

Este controle é  feito por meio da agência reguladora, cuja criação já foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Cuiabá. O senador Blairo Maggi referenda a implantação da agência: “o governo municipal terá que fazer uma agência reguladora, composta por membros da sociedade, entidades representativas da sociedade e até mesmo do Ministério Público. Quando tiver que tomar alguma medida, como recompor preços, terá o aval de representantes da sociedade”.

Cuiabá está há 40 anos com pouco investimentos na área de saneamento básico. Atualmente, somente 28% do esgoto da capital são tratados e quase metade dos bairros da capital não tem um abastecimento de água contínuo e adequado. Com a concessão dos serviços, a previsão é que a água seja universalizada em um prazo de três anos e o tratamento do esgoto em 10 anos.

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