A Prefeitura está fazendo auditoria de todo patrimônio do município de Cuiabá. O objetivo é estruturar  toda a área de bens permanentes da capital. Para isso, no início do ano, foi realizado uma licitação, vencida por um consórcio de empresas especializadas na área de auditoria, que está responsável  pelo levantamento.

A auditoria está na primeira etapa, em que está sendo feito o levantamento dos bens permanentes (móveis e imóveis).  Esta etapa exige muito trabalho, porque o controle dos bens estava bastante deficitário. É preciso catalogar o patrimônio de secretarias e órgãos em atividades e daqueles que já foram extintos. A administração municipal segue as determinações do Decreto 4.079/2003, que disciplina o controle patrimonial, determinando que isto deve ser refeito periodicamente.

Atualmente, o levantamento está sendo realizado nas Secretarias Municipal de Educação  e na de Infraestrutura. O superintendente de Patrimônio e Serviços da Prefeitura, Eduardo Branco Ayala, alerta para a necessidade das secretarias auxiliarem e facilitarem o trabalho das empresas responsáveis pela auditoria. “É um assunto de interesse de todo o município, não apenas de cada secretaria”, lembra Eduardo.

Atualmente, a Prefeitura não tem dados precisos sobre esse patrimônio, especialmente sobe os bens imóveis e rurais. Isso gera uma série de problemas e distorções. A administração não sabe, por exemplo, como as áreas rurais, áreas verdes, ou terrenos urbanos estão sendo aproveitados pelo município ou se podem estar sob invasão ilegal. “Se for constatada invasão, será encaminhado processo a Procuradoria Geral do Município (PGM) para as devidas providências”, explica Eduardo.

Outra questão que poderá ser resolvida com o levantamento do patrimônio são os imóveis urbanos. Com os dados precisos sobre os imóveis, a prefeitura poderá adequar melhor seus órgãos. Muitas vezes, a administração pública precisa locar imóveis para instalar alguns órgãos ou secretarias, porque não existe a exata extensão das propriedades urbanas, que podem ser utilizadas para este fim. A auditoria patrimonial deve ser concluída até o final deste ano.