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Prefeitura comunica sobre os feriados dos dias 15 e 20 de novembro


A Prefeitura de Cuiabá comunica que os próximos dias 15 (sexta-feira) e 20 (quarta-feira) de novembro são feriados, o primeiro nacional, da Proclamação da República, e o segundo municipal, em Homenagem ao Líder Negro Brasileiro "Zumbi dos Palmares". O decreto de número 5.255, que dispõe sobre as datas comemorativas, foi assinado em 31 de dezembro de 2012.

No caso do feriado municipal, não geram direitos, nem descanso remunerados as datas que por Lei Municipal forem declaradas comemorativas, ficando a critério de cada entidade de classe ou a Instituição competente, a determinação de suspensão de expediente nesses dias, desde que comuniquem com antecedência mínima de cinco dias úteis.

Clique aqui e confira a íntegra do decreto.

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