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06 de Maio de 2011 13h54

Prefeitos debatem implantação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá

06/05/2011

Angela Jordão / AMM

O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, participou nesta sexta-feira (06/05) de uma reunião promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para debater os problemas e alternativas de desenvolvimento para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Um dos focos do debate é a criação da Região Metropolitana, instituída em 2009, através da Lei Complementar 359, de autoria do deputado estadual Sérgio Ricardo. A região será composta por 13 municípios, incluindo a capital.

A AMM propôs o debate, considerando a importância da região no contexto estadual, além da sua densidade populacional e desigualdades econômicas e sociais. A região metropolitana concentra 834 mil habitantes, que representam mais de 40% da população de Mato Grosso.  A iniciativa visa favorecer o desenvolvimento dos 13 municípios, que apresentam problemas comuns, mas que também possuem muitas disparidades.

O autor da lei que cria a região metropolitana, deputado Sérgio Ricardo, disse que a iniciativa visa à implantação de políticas urbanas com planejamento integrado. Ele ressaltou que as cidades tiveram crescimento muito rápido e desordenado, o que acaba gerando inúmeros problemas sociais e econômicos. “Temos que criar uma sistemática de ação de governo para diminuir as desigualdades”, assinalou.

O prefeito Francisco Galindo destacou que a consolidação da Região Metropolitana é  essencial para o desenvolvimento dos municípios que a compõem. “É com satisfação e expectativa que participo desta discussão, que significa a união de todos para criar uma grande região metropolitana. Sem esta união os municípios não sobrevivem”.

Galindo destacou que hoje, os municípios necessitam dos Estados e da União para cumprirem seus compromissos e oferecem o serviço público adequado para a população. O prefeito destacou também a necessidade de se rever o pacto federativo. Hoje, a receita tributária e distribuída de forma totalmente desigual e injusta. A União fica com 60% dos tributos, enquanto os estados obtêm 25% e os municípios – que têm o maior volume de serviços –  ficam com apenas 15%.

Como exemplo, Galindo lembrou que Cuiabá é o município que mais gera ICMS para o Estado, passando de R$ 1 bilhão a arrecadação anual – enquanto que o segundo município que mais arrecada Várzea Grande, não passa de R$ 250 milhões ano – mas, a contrapartida que retorna de ICMS para a capital é mínima, não chegando a 10% do total arrecadado. A abertura da reunião contou também com a presença do presidente do Consórcio Vale do Rio Cuiabá, Valdecir Kemer, do deputado federal Wellington Fagundes, do secretário de Ciência e Tecnologia, Eliene Lima, do representante do Sebrae, Roque Zacarias, e da coordenadora do Observatório das Metrópoles, Ana Lúcia Rodrigues, entre outros.