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01 de Junho de 2011 16h14

Prefeito Galindo quer o Procon mais atuante na Capital

01/06/2011

João Carlos Queiroz/Secom

Com o objetivo de garantir com que o Procon de Cuiabá preste atendimento à altura das necessidades da população, o prefeito Chico Galindo determinou ao secretário executivo Ivo Aguiar Lopes Borges, dirigente do órgão, para que promova adequações diversas nos módulos operacionais vigentes, tornando o Procon mais dinâmico, em termos práticos. Esta informação é do próprio Ivo Aguiar, que hoje (01-06) adiantou ter procedido diligências diversas no sentido de cumprir as novas diretrizes estabelecidas pelo gestor municipal logo após sua posse no cargo, em 28 de abril último.

"O prefeito Chico Galindo quer garantir o pleno funcionamento do Procon. É uma unidade de referência para o consumidor que se sente lesado, de alguma forma. As respostas do órgão devem, portanto, ser condizentes com a expectativa de que ali existe imparcialidade na leitura dos seus direitos, amparados por lei, e total interesse em resolver as questões. Principalmente, na capacidade do Procon em estabelecer soluções satisfatórias e de consenso geral diante de algum impasse complexo".

O secretário executivo concorda que o Procon pode efetivamente operar com a eficiência desejada pelo prefeito Chico Galindo, a fim de resolver pendências (processos antigos), sem que isto implique em qualquer prejuízo no encaminhamento dos encargos atuais. "O Procon existe, foi criado, justamente para amparar o consumidor, e tem cumprido isso. Mas sempre é possível melhorar, ampliar o trabalho proposto no ato da sua criação. O prefeito determinou e iremos cumprir, com certeza, tudo que estiver ao alcance do Procon".

Ele destaca que a lei municipal nº 5018/2007 é a responsável pela criação da diretoria municipal de Defesa do Consumidor - Procon, o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, e o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. "O prefeito Chico Galindo, logo após assumir o Alencastro, achou por bem reativar a plena potência das atribuições do Procon Municipal. Para tanto, nomeou a nova diretoria e delegou ordens expressas para que as atividades do Procon fossem reativadas na sua totalidade. De imediato, na sequência das determinações superiores, providenciamos ainda a reforma de um imóvel na Rua Ricardo Franco, área central da cidade, de fácil acesso da população. É para onde o Procon irá se instalar dentro de um mês ou 40 dias. Hoje, o órgão funciona em duas salas na Câmara Municipal de Cuiabá, local em que o atendimento prossegue normalmente até efetivarmos a mudança".

Para a rápida tramitação dos processos antigos do Procon, conforme deseja o prefeito Galindo, o secretário Executivo Ivo Aguiar pretende estabelecer uma cooperação de trabalho com a OAB/Mato Grosso. "A OAB poderia indicar advogados integrantes da Comissão de Direitos do Consumidor para compor as Juntas de Conciliação e Julgamento. Seria importante para procedermos o julgamento em 1ª instância de diversos processos". Paralelamente, a diretoria do Procon de Cuiabá também providenciou a renovação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (regularização de sua composição) para indicação dos membros da Junta Recursal. O que deve ocorrer em uma semana, calcula Ivo. "Isto possibilitará o julgamento dos processos em 2ª instância".

Ivo disse que expediu ofício à Secretaria Municipal de Fazenda no sentido de que a Pasta libere o acesso ao sistema para permitir o lançamento das multas já aplicadas em dívida ativa. "Isto facultaria sua cobrança e desestimularia os fornecedores a praticarem atos infracionais".

Informações e/ou contato direto com o Procon podem ser feitos pelo telefone (65) 3641-6400 ou nas salas que o órgão ocupa atualmente no Legislativo da Capital.