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Prefeito Galindo quer o Procon mais atuante na Capital


Com o objetivo de garantir com que o Procon de Cuiabá preste atendimento à altura das necessidades da população, o prefeito Chico Galindo determinou ao secretário executivo Ivo Aguiar Lopes Borges, dirigente do órgão, para que promova adequações diversas nos módulos operacionais vigentes, tornando o Procon mais dinâmico, em termos práticos. Esta informação é do próprio Ivo Aguiar, que hoje (01-06) adiantou ter procedido diligências diversas no sentido de cumprir as novas diretrizes estabelecidas pelo gestor municipal logo após sua posse no cargo, em 28 de abril último.

"O prefeito Chico Galindo quer garantir o pleno funcionamento do Procon. É uma unidade de referência para o consumidor que se sente lesado, de alguma forma. As respostas do órgão devem, portanto, ser condizentes com a expectativa de que ali existe imparcialidade na leitura dos seus direitos, amparados por lei, e total interesse em resolver as questões. Principalmente, na capacidade do Procon em estabelecer soluções satisfatórias e de consenso geral diante de algum impasse complexo".

O secretário executivo concorda que o Procon pode efetivamente operar com a eficiência desejada pelo prefeito Chico Galindo, a fim de resolver pendências (processos antigos), sem que isto implique em qualquer prejuízo no encaminhamento dos encargos atuais. "O Procon existe, foi criado, justamente para amparar o consumidor, e tem cumprido isso. Mas sempre é possível melhorar, ampliar o trabalho proposto no ato da sua criação. O prefeito determinou e iremos cumprir, com certeza, tudo que estiver ao alcance do Procon".

Ele destaca que a lei municipal nº 5018/2007 é a responsável pela criação da diretoria municipal de Defesa do Consumidor - Procon, o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, e o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. "O prefeito Chico Galindo, logo após assumir o Alencastro, achou por bem reativar a plena potência das atribuições do Procon Municipal. Para tanto, nomeou a nova diretoria e delegou ordens expressas para que as atividades do Procon fossem reativadas na sua totalidade. De imediato, na sequência das determinações superiores, providenciamos ainda a reforma de um imóvel na Rua Ricardo Franco, área central da cidade, de fácil acesso da população. É para onde o Procon irá se instalar dentro de um mês ou 40 dias. Hoje, o órgão funciona em duas salas na Câmara Municipal de Cuiabá, local em que o atendimento prossegue normalmente até efetivarmos a mudança".

Para a rápida tramitação dos processos antigos do Procon, conforme deseja o prefeito Galindo, o secretário Executivo Ivo Aguiar pretende estabelecer uma cooperação de trabalho com a OAB/Mato Grosso. "A OAB poderia indicar advogados integrantes da Comissão de Direitos do Consumidor para compor as Juntas de Conciliação e Julgamento. Seria importante para procedermos o julgamento em 1ª instância de diversos processos". Paralelamente, a diretoria do Procon de Cuiabá também providenciou a renovação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (regularização de sua composição) para indicação dos membros da Junta Recursal. O que deve ocorrer em uma semana, calcula Ivo. "Isto possibilitará o julgamento dos processos em 2ª instância".

Ivo disse que expediu ofício à Secretaria Municipal de Fazenda no sentido de que a Pasta libere o acesso ao sistema para permitir o lançamento das multas já aplicadas em dívida ativa. "Isto facultaria sua cobrança e desestimularia os fornecedores a praticarem atos infracionais".

Informações e/ou contato direto com o Procon podem ser feitos pelo telefone (65) 3641-6400 ou nas salas que o órgão ocupa atualmente no Legislativo da Capital.


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  • Inscrições para o 2º Campeonato de Pesca Esportiva de Cuiabá começam no dia 8 de setembro

  • Desfile no Pascoal Ramos abre comemorações da Semana da Pátria

  • Ação ecológica marca programação do 2º Campeonato de Pesca Esportiva de Cuiabá

  • Servidores da Prefeitura participam de curso de qualificação no sistema de convênios

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  • Prefeito Chico Galindo reúne-se com arcebispo da Arquidiocese de Cuiabá, dom Milton Santos

  • Catracas na Praça Ipiranga objetivam melhorar o atendimento ao usuário do transporte coletivo

  • Agência de Serviços de Água e Esgoto: Prefeito Chico Galindo envia nova mensagem à Câmara

  • SUGESTÃO DE PAUTA

  • Projeto Quadrante já atendeu 269 ocorrências em Cuiabá

  • Aumento da frota de veículos exige mais agentes de trânsito

  • SUGESTÃO DE PAUTA

  • Melhor colocada no simulado do Cuiabá Vest ganha bolsa de estudos integral em universidade privada

  • Ezequiel de Siqueira promove passeata pela paz

  • Mototaxista pode se inscrever à seleção para formação da terceira turma

  • Liquida Centro 2011 contou com apoio da SMAAF

  • Pronto Socorro convoca pacientes da área ortopédica

  • Frota de transporte coletivo é renovada em Cuiabá

  • Prefeito terá nova reunião em Brasília para tratar sobre o PAC

  • SME apoia Funec na implantação de Laboratório de Informática

  • Comissão discute propostas para flexibilizar horário comercial

  • Confira as atividades esportivas para o final de semana

  • Jogos Amistosos serão realizados neste domingo

  • PSMC é equipado com aparelho de ecocardiograma

  • SMTU mantêm foco na educação para o trânsito

  • Prefeito Chico Galindo lança obras de 07 Centros de Educação Infantil

  • Pronto Socorro de Cuiabá amplia atendimento

  • Sala infantil do PS funciona normalmente

  • Urgência e Emergência com atendimento normal no PSMC

  • COMUNICADO À POPULAÇÃO

  • Número de telefone para denunciar queimadas urbanas em Cuiabá é o 193

  • Cerca de 300 famílias de áreas de risco serão remanejadas para novo residencial

  • Prefeito negocia PCCS com representantes dos servidores municipais de Cuiabá

  • ACCR contribui para desafogar Pronto-Socorro e melhorar atendimento

  • Cuiabá sedia o do 3º Fórum das Cidades-sede da Copa do Mundo de 2014

  • Alunos do Cuiabá Vest arrecadam Leite para Instituições Filantrópicas

  • Universidade Popular Comunitária de Cuiabá trabalha a alfabetização e a inclusão social de jovens e adultos

  • Sugestão de Pauta

  • Unidades de Saúde de Cuiabá param no feriado

  • Secretário Mauro Cid reúne assessores de Comunicação da Prefeitura

  • Frota de transporte coletivo será reduzida no feriado

  • Novos materiais didáticos vão auxiliar alunos do Cuiabá VEST para prova do Enem

  • CCE comemora implantação de classificação de risco que melhora atendimento

  • Alunos do Cuiabá Vest são beneficiados com R$ 500 mil em materiais didáticos

  • Prefeitura de Cuiabá entrega ao Sindicato proposta de novo PCCS dos servidores municipais

  • 1ª Dama Norma Sueli quer mutirão das secretarias de Cuiabá pelo social

  • Secretário Guilherme Muller é homenageado em comemoração ao centenário da Sefaz-MT

  • Prefeito participa da reunião do Conselho de Acompanhamento da Copa do Mundo

  • Fiscalização de trânsito é intensificada em Cuiabá

  • Prefeito Galindo quer o Procon mais atuante na Capital

  • Prefeitura apoio 8º Festival das Flores de Cuiabá

  • Secretaria da Cultura é parceira do Prêmio Gazeta de Comunicação

  • Prefeitura apóia participação de líderes de bairros em congresso da Conam

  • Sugestão de Pauta

  • Secretaria discute desenvolvimento do turismo com membros do Conselho Municipal

  • Secretário diz que comissão discute parceria para o Pronto Socorro

  • Júlio Pinheiro endossa apoio do Legislativo à Saúde

  • MISC tem programação especial durante a 9ª Semana Nacional dos Museus

  • Prefeito Chico Galindo visita "obras de reforma" da área verde do Pronto Socorro

  • SMTU revitaliza sinalização viária

  • 3.200 candidatos realizaram o processo de seleção do CUIABÁ VEST 2011

  • Prefeito recebe diretoria do Comec

  • Saúde: Comissão de gestores do PS começam a trabalhar

  • Divulgado os locais da prova de seleção para ingressar no Cuiabá-Vest 2011

  • Pronto Socorro de Cuiabá será comandado por uma comissão de gestores

  • Sucesso da procissão fluvial incorpora evento ao calendário turístico

  • Prefeito participa de lançamento da 47ª Expoagro

  • Passeio fluvial reuniu a comunidade São Gonçalo Beira Rio

  • Abertura dos Jogos Estudantis de Cuiabá acontece neste sábado

  • Cultura define medidas de segurança para 1ª Procissão Fluvial

  • SMS divulga funcionamento de policlínicas durante a Páscoa

  • Silvio Fidélis é o novo presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá

  • Comunidade de Fazenda Nova convida para festa de São Benedito

  • Bonilha afirma que apoio dos secretários estaduais às obras da Copa já acontece

  • "Piscicultores são grandes parceiros da Prefeitura de Cuiabá"

  • Meio Ambiente relata atividades pelo aniversário de 292 anos de Cuiabá

  • CUIABAVEST INFORMA

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  • Secretaria de Trabalho e feirantes discutem ações para melhorar o funcionamento da Feira do Verdão

  • Secretaria da Cultura adia procissão fluvial para 1º de maio

  • Procuradoria Fiscal inicia distribuição das ações de execução dos inscritos na dívida ativa

  • Prefeitura de Cuiabá intensifica execução dos serviços do Multiação

  • NOTA DE AGRADECIMENTO

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  • Fiscais da prefeitura apreendem bebidas alcoólicas no estádio Dutrinha

  • SMTU comemora o aniversário de Cuiabá com blitzen educativas no trânsito

  • Secretaria da Cultura comemora aniversário de Cuiabá com procissão fluvial

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  • "Pinte seu Amor por Cuiabá" divulga ganhadores

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  • "Pinte seu Amor por Cuiabá" divulga resultado amanhã

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  • Comissão adia divulgação de lista dos inscritos à XXV Corrida Bom Jesus de Cuiabá

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