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Prefeito diz que Cuiabá não merece mais 40 anos de descaso com o saneamento


Walter Machado/PMC

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O prefeito Francisco Galindo ressaltou, na tarde desta segunda-feira (18-07), durante coletiva à imprensa no Salão Nobre do Palácio Alencastro, que a decisão do vereador Julio Pinheiro, que ficou à frente da Prefeitura por 15 dias, em sancionar a Lei que cria a Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (AMAES-Cuiabá) foi um “passo a frente” para garantir a melhoria no setor de água e esgotamento sanitário na capital. Segundo o prefeito, a forma mais adequada para resolver o problema é a concessão: “ou resolvemos o problema em um ano, ou vamos ter que esperar mais 40 anos”.

Conforme Galindo, Cuiabá precisa de quase R$ 200 bilhões de investimentos para solucionar o problema de água e esgoto, valor que a Prefeitura não teria como buscar senão por meio da concessão. “Os R$ 240 milhões do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] que serão destinados para Cuiabá vão ajudar, mas não serão o suficiente para solucionar em definitivo o problema. Por isso estamos tomando essa atitude”. ressaltou.

O próximo passo agora, segundo ele, é elaborar o edital que vai tratar das diretrizes e a forma com que os serviços de água e esgoto no município serão direcionados. “O que vai prevalecer é o que o teor do edital, que será elaborado a partir de discussões entre a sociedade, sindicato, Ministério Público, Tribunal de Contas, poder público, empresários, movimento comunitário, ou seja, com toda a população cuiabana. Vamos garantir que ninguém saia prejudicado”, ressaltou o prefeito, acrescentando que os principais pontos que deverão constar no edital são os direitos trabalhistas dos servidores da Sanecap. “Por isso fazemos questão que o sindicato ajude a preparar esse edital. Não há dúvida que 80% a 90% dos servidores serão aproveitados”.

A empresa que assumir os serviços de água e esgoto, conforme informou o prefeito, terá que destinar R$ 100 milhões para serem aplicados no programa Poeira Zero, para pavimentação de ruas; este valor terá que constar no edital, e também toda dívida da Sanecap terá que ser assumida pela concessionária. Galindo esclareceu que esse valor não será para a empresa comprar, mas para ter direito à concessão. “Até porque a Constituição Federal proíbe a compra desse serviço, pois a água é monopólio nacional. “Esse valor é pela concessão para ter poder de uso da água. Depois que acabar a concessão a empresa devolve ao município com 100% dos investimentos”.

A expectativa, conforme o gestor cuiabano, é que dentro de 45 dias, ou seja, até o final do mês de agosto, o edital esteja pronto para ser aberto para discussões com a sociedade cuiabana. Provavelmente a concessão, segundo o prefeito, será de 20 a 30 anos, tempo médio em que a maioria das empresas brasileiras trabalham sob esse formato.

 “Não queremos outros 40 anos de descaso com o saneamento em Cuiabá. Nesse período o que avançou foram apenas 28% do esgoto coletado e 20% tratado. Eu não estou satisfeito, por isso quero mudança”, concluiu Galindo, se referindo ao período em que o serviço de saneamento de Cuiabá ficou sob o controle do estado e depois do município.

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