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Plano Municipal de Saneamento será apresentado à população nesta terça-feira


Foto: Otmar de Oliveira

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A Prefeitura de Cuiabá promove nesta terça-feira (12-07), a partir das 9 horas no Plenarinho da Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentar à população o Plano Municipal de Saneamento, que foi elaborado atendendo à exigência da Lei 11.445/2007. O plano traça a atual situação do saneamento na capital com metas e diretrizes a serem aplicados a curto, médio e longo prazos.

Conforme o procurador geral do município, Fernando Biral, a minuta do plano será apresentada à população cuiabana com o objetivo de informar sobre os estudos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para que possa dar sugestões e fazer questionamentos. A intenção, segundo Fernando Biral, é que até o final de julho o plano esteja aprovado, para que no início do segundo semestre comece a ser colocado em prática.

“O documento não precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores, assim que apresentado para a população, que dará o seu posicionamento, receberá o decreto do prefeito e se transformará em lei”, informou o procurador. De acordo com a lei, os municípios têm prazo final até 2014 para elaboração do material. Segundo o procurador, o descumprimento da determinação implicará na exclusão de financiamentos e demais repasses ao setor.

O documento prevê investimentos de R$ 1,9 bilhão para os próximos 30 anos e tem o objetivo de promover avanços no sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto da capital. O Plano é de responsabilidade da Prefeitura e contou com dados e informações técnicas fornecidas pela Companhia de Saneamento da Capital.

De acordo com o documento, de forma geral o sistema de abastecimento de água de Cuiabá apresenta deficiências, por conta de algumas estações de tratamento operarem acima da sua capacidade instalada. Já o sistema de reservação mostra-se suficiente em quantidade para o atendimento das demandas estimadas de consumo previstas no horizonte de projeto.

A minuta deste plano pode ser consultada pela população pelo site www.cuiabá.mt.gov.br , até o dia  19 de julho. Neste período, a Prefeitura de Cuiabá receberá sugestões, comentários e propostas sobre o estudo, que devem ser enviados para o site ouvidoria@geral.mt.gov.br, ou por escrito para o endereço Travessa Celso Luiz Moraes de Almeida nº 111, bairro Poção, CEP: 78.015.575, Cuiabá, sob o título Plano Municipal de Saneamento.

De acordo com dados do documento, o estado de conservação das redes pode ser considerado regular, sendo que as tubulações de cimento amianto apresentam o maior índice de vazamentos e devem ser substituídas. Existem também deficiências na rede primária, pois os diâmetros das tubulações principais são insuficientes para as demandas de vazão atuais. Preocupação maior deve se dar ao redimensionamento das tubulações principais da rede de distribuição, visando atender as demandas decorrentes da concentração provocada pela verticalização da área central da cidade. O sistema de distribuição apresenta um elevado índice de perdas, chegando a ordem de 60%

O sistema de esgotamento sanitário de Cuiabá atualmente atende aproximadamente 38% da população, sendo que somente 28% conta com os serviços de coleta e tratamento. Cuiabá possui cerca de 680 quilômetros de rede coletora, sendo computados neste valor desde as redes implantadas na década de 50 até as redes mais recentemente executadas, estando inclusos também cerca de 140 quilômetros de redes condominiais.

De acordo com o Diagnóstico do Sistema de Esgotamento Sanitário, a resultante dos trabalhos até esta etapa compreende a formatação de um cenário classificado como “desejável” pois tem em seu contexto a condição de universalização dos serviços, atendendo as demandas no horizonte de 30 anos.

A partir do cenário estabelecido, foram avaliadas as demandas que caracterizam os objetivos e metas imediatos ou emergenciais (entre 2011 e 2013) e para curto (entre 2014 e 2016), médio (2017 e 2026) e longo prazo (2027 e 2041).

A resultante desta avaliação proporcionará os investimentos decorrentes dos incrementos para as adequações físicas, bem como melhorias, planos gerenciais, instalação de equipamentos entre outras demandas identificadas.

Entre as metas estipulada no plano para o setor de abastecimento de água está a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) modular, localizada nas imediações do Parque Dante de Oliveira, com maior capacidade instalada; a utilização da atual linha de adução de água bruta como linha adutora de água tratada, trecho Nova ETA – Centro de Reservação São Sebastião; Transformação das estações de tratamento ETA I e ETA II em um grande centro de reservação; utilização da atual captação (rio Coxipó) e Estação de Tratamento de Água do Tijucal, sendo previstas modernizações; e ampliação da ETA Coophema, também com previsão de ampliação e modernização.

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