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Galindo fala sobre a situação do PAC em reunião com Ministério Público


Walter Machado/PMC

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O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, participou na tarde dessa quarta-feira (10-08) de uma reunião com o Ministério Publico Estadual (MPE), na sede das Promotorias. A reunião contou com a presença dos parceiros do Programa de Acompanhamento e Avaliação das Obras Públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Caixa Econômica Federal (CEF), Câmara Municipal de Cuiabá, representantes da sociedade e o coordenador do programa, promotor Gilberto Gomes.

Durante a reunião foram apresentados os encaminhamentos feitos pelo Executivo Municipal para a transferência da execução das obras do PAC para o Estado, além de outros assuntos.

De acordo com o promotor Gilberto Gomes, o objetivo do Programa de Acompanhamento é manter a sociedade informada sobre os andamentos do PAC. “O nosso objetivo é colocar a comunidade em contato direto com os gestores, de forma que cada um tire suas dúvidas e faça suas considerações”, afirmou.

O prefeito destacou que o PAC I foi paralisado em Cuiabá desde 2007, por causa da Operação Pacenas, que foi desencadeada após denúncias levantando suspeitas de que  servidores e empresaìrios agiam para direcionar o resultado de licitaçoÞes. Nada foi provado, e  desde então a prefeitura tenta resolver a situação, com vistas à retomar as obras do PAC I, e iniciar o PAC II. Galindo disse que pediu ajuda ao Governo do Estado para reiniciar as obras do PAC; reconheceu os esforços do governador Silval Barbosa.

O risco de Cuiabaì perder os recursos do PAC começou a ser discutido na semana passada, quando a CEF determinou o bloqueio de repasses diante dos rumores sobre a possível concessaÞo do serviço de água e esgoto de Cuiabá. De acordo com Galindo, porém, tudo não passou de um grande mal entendido. Ele disse que informou às autoridades da Caixa que não aprovou a concessão, mas sim a criação de uma Agencia Reguladora para discutir melhorias para a rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Cuiabá. E que o que vai acontecer depois, em continuidade ao processo, ainda não se sabe.

“Qual será o modelo de gestão da Companhia de Saneamento da Capital-Sanecap, ainda não foi decidido. É por isso que estamos realizando as audiências com a sociedade”. Ainda segundo o gestor, o município não tem condições financeiras de fazer os investimentos necessários, por isso ele propõe à sociedade o modelo de concessão. “Mas isso ainda é apenas uma discussão. Pode ser que em meio a essas audiências se entenda que o melhor para Cuiabá sejam outras alternativas”.

O prefeito declarou ainda que a partir da semana que vem voltará a Brasília para continuar tratando sobre os recursos do PAC. “A prefeitura está fazendo o possível, lutando para conseguir os recursos do PAC I e dar continuidade ao PAC II. Mas mesmo com todos os esforços o PAC continua empacado, é esta a razão pela qual eu falo em concessão; Cuiabá precisa melhorar e não dá para ficar esperando o PAC”, finalizou o prefeito.

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