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05 de Agosto de 2011 10h04

Galindo debate Concessão da Sanecap com lideranças lojistas

05/08/2011

Dantielle Gomes/PMC

Em reunião com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas –CDL, na tarde desta quinta-feira (04-08) o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, explicou que há 40 anos Cuiabá  não tem investimento na área de saneamento básico. Atualmente, somente 28% do esgoto são tratados e quase metade dos bairros da capital não tem um abastecimento de água continuo e adequado.  

Ele disse que o município não tem condições financeiras de fazer os investimentos necessários, por isso optou pelo projeto de concessão. Galindo explicou que, ao contrário do que tem divulgado alguns grupos organizados e setores da imprensa, não haverá privatização da Sanecap, mesmo porque isto não é permitido pela Constituição Federal. Ele explicou que a concessão só será realizada seguindo algumas determinações. “Eu não abro mão de alguns pontos, e um deles é a garantia dos direitos dos servidores da Sanecap”.  

Outros pontos mencionados pelo prefeito são: que a empresa concessionária pague a dívida de R$ 200 milhões da Sanecap; que as dívidas trabalhistas sejam quitadas; e que o pagamento de R$100 milhões pela outorga seja usado no programa Poeira Zero (pavimentação de 59 bairros da capital).  “Tudo constará no edital. Vamos exigir a universalização do serviço de água em três anos e do serviço de esgoto em 10 anos. Quanto a tarifa, não haverá aumento, o valor será estipulado pela Agência Reguladora e pelo município”, destacou Galindo. 

Sobre a questão da privatização e do aumento da tarifa de água, o prefeito ainda reforçou que a informação chegou de forma errada à população. “Nada foi ou será privatizado, a Constituição Federal não autoriza a privatização, portanto nenhum centavo será cobrado a mais, a água permanecerá com a mesma tarifa. A única coisa que vai mudar em Cuiabá é a qualidade de vida da população”, frisou.

O prefeito fez questão de destacar que ainda não existe concessão, mas apenas uma discussão sobre o assunto. Ele disse que a concessão só será realizada seguindo todos os passos previstos num regime democrático. “O que vai prevalecer no edital será elaborado a partir de discussões entre a sociedade, sindicato, Ministério Público, Tribunal de Contas, poder público, empresários, movimento comunitário, ou seja, com toda a população cuiabana”, finalizou Galindo. 

Na opinião do dono da Rede de Hotéis Mato Grosso, Luiz Carlos de Oliveira Nigro,  presente na reunião, “a população só tem a ganhar com esse tipo de concessão; eu sou a favor, pois acho que dessa forma os serviços vão ganhar constância e agilidade”.

Ao final, o prefeito foi aplaudido pelos membros da CDL e incentivado a continuar com os debates com a sociedade sobre o assunto da concessão.