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Galindo consegue reverter suspensão dos recursos do PAC para a capital


O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, falou ao final desta quinta-feira (04-08), sobre as reuniões que manteve na Caixa Econômica Federal - CEF, e Ministério das Cidades, em Brasília, para discutir o ofício que recebeu da Caixa suspendendo a liberação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC para a capital.

De acordo com Galindo, tudo não passou de um grande mal entendido. Ele disse  que esclareceu à autoridades da Caixa que Cuiabá não aprovou a concessão, mas sim a criação de uma Agencia Reguladora para discutir melhorias para a rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Cuiabá. O que vai acontecer depois, em continuidade ao processo, ainda não foi decidido. “Qual será o modelo de gestão da Companhia de Saneamento da Capital-Sanecap, ainda não foi decidido. O que há é uma discussão sobre parcerias público privadas - PPP, mas nada ainda foi decidido”, esclareceu.

O representante de Cuiabá explicou que a confusão aconteceu porque o Ministério das Cidades decidiu suspender os recursos do PAC com base em notícias divulgadas pela imprensa especulando sobre a concessão da Sanecap à iniciativa privada. Após as explicações, o prefeito conseguiu que fossem suspensos, temporariamente os efeitos da decisão da Caixa de contingenciar os cerca de R$ 241 milhões que a prefeitura tem a receber para tocar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC I em Cuiabá.

Durante a reunião com o diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Manoel Renato, o prefeito reforçou que a mensagem aprovada pela Câmara de Cuiabá apenas devolve à prefeitura a gestão do setor e cria uma agência reguladora.

Ao firmar este compromisso, o prefeito argumentou que não se justifica o Ministério manter o teor do ofício da Caixa de suspender a liberação dos recursos e informou que dentro do prazo previsto, até o dia 30 de agosto, ele vai comunicar qual será o modelo adotado pela prefeitura, se concessão pública, privada ou PPP (parceria público-privada).

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