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10 de Novembro de 2010 11h00

Edital de licitação da coleta do lixo já está no site da Prefeitura de Cuiabá

10/11/2010

Angela Jordão/PMC

O edital de licitação da coleta de lixo na capital já está disponível no site da Prefeitura de Cuiabá, cujo endereço eletrônico é www.cuiaba.mt.gov.br (no link Licitações). A licitação, na modalidade Concorrência Pública, será realizada no dia 15 de dezembro, às 09 horas (horário de Mato Grosso), no auditório da Secretaria Municipal de Finanças, no Palácio Alencastro.  O edital será publicado na Gazeta Municipal que circula na sexta-feira, dia 12.

O edital prevê a contratação de empresa especializada para locação de caminhões coletores de resíduos sólidos domiciliares, com condutores, sem combustível, com guarnição coletora e equipamentos de apoio quando necessário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe). A empresa fará apenas a locação dos veículos, ficando o serviço de coleta sob a administração da Seminfe.

Está prevista a contratação de 30 caminhões, sendo dois específicos para a coleta seca do lixo, isto é, voltados especialmente para a coleta do lixo reciclável. Cada conjunto de veículos deverá ser entregue com rádio comunicação, GPS e chip de localização via satélite, que permite o monitoramento por uma central de controle instalada na dependência da SEMINFE, sendo de total responsabilidade a operacionalização, contendo mobiliário e demais equipamentos necessários ao monitoramento.

As empresas concorrentes devem apresentar, entre outros documentos exigidos, atestado de qualificação técnica, de regularidade fiscal e qualificação econômica e financeira.

O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. O valor Global considerado para o período de 12 meses, de acordo com a planilha Orçamentária da SEMINFE é de R$ 16.843.568,76, e o custo estimado global mensal é de R$ 1.403.630,73, de acordo com a planilha orçamentária.

A reestruturação da Usina de Compostagem de Lixo é apenas uma parte do amplo trabalho que a Prefeitura de Cuiabá vai fazer para aprimorar a coleta e o tratamento do lixo da capital. Fazem parte deste esforço, também, a reestruturação do Aterro Sanitário e o lançamento do edital de licitação para contratação da nova empresa de coleta de lixo de Cuiabá. Isso tudo, com a finalidade de melhorar o tratamento e a destinação do lixo e resíduos produzidos na capital e assim preservar o meio ambiente.

Reciclagem

A novidade do edital é a previsão de dois caminhões destinados à coleta seletiva do lixo, a chamada coleta ou reciclagem seca, que recolhe apenas o lixo que pode ser reciclado. O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, já explicou que o processo é experimental, mas este é o primeiro passo para implantar o sistema completo de coleta seletiva do lixo em Cuiabá.

A previsão inicial é que a coleta seca seja feita em alguns pontos específicos da cidade, como condomínios. Mas, para que seja realizada de forma correta e eficiente, é necessário a colaboração da população, que precisa adquirir o hábito de separar ainda nas residências o lixo que pode ser reciclado.

Toda a população de Cuiabá produz diariamente 500 toneladas de lixo, o que significa aproximadamente um quilo de lixo por habitante, muito acima da média nacional, que é de
0,5 a 0,7 quilos por habitante. Com a reciclagem, cada vez menos material será depositado no Aterro Sanitário, que no futuro poderá ser destinado a receber lixo orgânico. E até mesmo o lixo orgânico pode ser aproveitado, podendo ser transformado em adubo. Se todo o ciclo for completo, o lixo pode gerar até energia elétrica.