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Cuiabá: Arrecadação do IPTU deste ano já supera 2010


Foto:Pipo Figueiredo

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O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, disse que o município arrecadou com o IPTU 2011 (Imposto Predial e Territorial Urbano), até agora, quase R$ 30 milhões, valor superior ao total que foi arrecadado em todo ano passado. O aumento na arrecadação é resultado do intenso trabalho promovido pela prefeitura, visando convencer o munícipe a pagar o Imposto.  

O dia 10 de março foi o prazo final para o pagamento do tributo à vista com desconto de 20%, tendo sido também o último dia para pagamento da primeira parcela para quem optou pelo parcelamento. O prefeito lembra que os recursos arrecadados com o IPTU já estão sendo revertidos em benefícios para a cidade, como o programa Multiação.  

O início de parte das operações do Multiação foi adiado por 15 dias (deveria iniciar dia 29 de março) devido ao período chuvoso. O Multiação prevê  uma série de ações de infraestrutura, como operação tapa buracos; patrolamento e encascalhamento de ruas; poda de árvores; limpeza de córregos; limpeza de terrenos e bolsões de lixo; limpeza de praças; limpeza de avenidas e canteiros centrais; limpeza de cemitérios e limpeza de bocas de lobo. Serão contemplados todos os bairros de Cuiabá e a zona rural, incluindo as sedes dos distritos.

“Em respeito àqueles que pagam impostos, que esperam retorno em termos de serviços de qualidade, é que resolvemos desenvolver o projeto, nesses primeiros quinze dias, de forma parcial. O projeto prevê investimento de R$ 40 milhões, metade desses recursos de responsabilidade do governo do Estado. O importante é retomar os trabalhos com a certeza de que serão concluídos como todos desejamos", disse Galindo.  Devido às chuvas, os serviços de patrolamento das ruas não pavimentadas e a operação tapa-buracos serão realizados de forma gradativa.

Arrecadação

Este ano, o total emitido do IPTU de Cuiabá soma R$ 93,4 milhões, mas, devido ao histórico de inadimplência da capital, a Prefeitura de Cuiabá trabalha com a estimativa de arrecadar R$ 45.420.395,10. Em 2010, a Prefeitura emitiu um total de R$ 46,7 milhões em IPTU a serem pagos, mas arrecadou apenas R$ 22,1 milhões. A inadimplência foi, em média, de 53%.  

Esta inadimplência se reflete na baixa arrecadação média do município de Cuiabá. A média de pagamento do IPTU por habitante é de R$ 40,00, enquanto que a média nacional é de R$ 156,00. Como exemplo, em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, a média per capita é de R$ 189,00, sendo que a prefeitura daquele município projeta arrecadar R$ 135 milhões em IPTU este ano.   

A Prefeitura de Cuiabá oferece facilidades para quem estiver em débito com o IPTU. Os maiores inadimplentes são os proprietários de terrenos.  A Prefeitura está montando um rígido sistema de cobrança do IPTU em atraso. Nestesistema, emissários do município irão até o contribuinte para efetuar a cobrança. O objetivo é tentar recuperar as perdas do município com a arrecadação dos impostos que estão em atraso.  

Os contribuintes que não efetuarem o pagamento do IPTU em atraso correm o risco de ter o nome negativado nos sistemas de crédito e serem incluídos nos cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa. “Vamos começar um potente e rígido sistema de cobranças, e também passar a incluir o nome dos contribuintes com dívida nos cadastros de inadimplentes. A Lei nos permite isso”, lembra o secretário de Fazenda, Guilherme Muller.  

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