Dezoito de novembro é o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, o profissional que atua na defesa dos direitos e proteção das crianças e adolescentes seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA). Em Cuiabá, a data será celebrada com discussões e cobranças de melhorias.

A coordenadora geral dos Conselhos Tutelares em Cuiabá, Flávia Cristina da Silva Carvalho, diz que é necessário reconhecer os avanços obtidos pelos Conselhos. Ela lembra que os seis Conselhos da capital dispõem de infra-estrutura razoável, como carro zero, computador interligado por impressora multifuncional, mas ainda precisam melhorar bastante para atender a população.

Há poucos dias, os conselheiros se reuniram com a nova secretária de Assistência Social, professora Julieta Domingues, para discutir questões relacionadas às condições de trabalho. “Estamos otimistas, a secretária foi receptiva e parece ter entendido nossas reivindicações”, diz Flávia.

A professora Edvair Pereira Alves, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMEDCA), o órgão que coordena as ações dos Conselhos Tutelares, avalia o trabalho dos conselheiros como de extrema importância para a sociedade. São os conselheiros, destaca ela, que defendem os direitos e a proteção das crianças e adolescentes nos casos de maus-tratos e outras formas de violência.

Edvair diz que é fundamental que as pessoas entendam que, ao contrário do que muitos pensam, o conselheiro não é aquele que arranca a criança dos braços da mãe, mas aquele que atua para que o ambiente em que a criança está sendo criada seja o melhor possível, que tenha amor, segurança, alimentação, escola.

“O trabalho do conselheiro é árduo e arriscado; ele enfrenta sol, chuva e corre riscos de vida quando precisa libertar crianças de ambientes nos quais estão sendo vítimas de violência”, destaca. Mesmo assim, quando o caso é levado à Justiça nem sempre o desfecho condiz com a proteção necessária à criança. Edvair lembrou o caso recente de uma conselheira que desistiu do cargo por não aceitar o que aconteceu, ou seja, que crianças permanecessem com pais agressores ou nas ruas mesmo depois da comprovação de atos de violência.

Como avanço, Edvair citou a criação da Escola de Formação de Conselheiros, responsável por capacitá-los antes de assumirem o cargo. Para a presidente do CMDCA, a formação para esse cargo é tão importante que já seria o caso de criar pós-graduação nessa área.

SEMINÁRIO – Desde o 16 até 19, esta sexta-feira, acontece em Luziania, Goiás, o Encontro Nacional dos Conselheiros. Cuiabá será representada pela coordenadora geral Flávia Cristina Carvalho e outros conselheiros.

Em Cuiabá existem seis Conselhos com um total de 30 conselheiros. O salário deles é de R$ 1, 4 mil. Os Conselhos estão sediados nos bairros Planalto, Coxipó, Centro, Pedra 90, CPA e Santa Isabel. A manutenção dos Conselhos, incluinbdo prédios, água, luz, energia, combustível para os veículos assim como os salários são pagos pela Prefeitura.