A- |  A+

Câmara recorrerá da decisão judicial que anulou Lei da Agencia reguladora


O juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública, Cézar Francisco Bassan, deferiu na noite de segunda-feira (25-07), o pedido de liminar do vereador Lúdio Cabral (PT) contra a aprovação da Lei que criou a Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (AMAES-Cuiabá). O vereador argumentou que a votação da lei desrespeitou o regimento interno da Câmara Municipal, que faltou publicidade ao ato, e ainda que a proposta só poderia ter sido votada na sessão subseqüente à apresentação do projeto, em caráter de urgência.

Segundo o procurador Geral de Cuiabá, Fernando Biral, a mesa diretora da Câmara interporá recurso a essa decisão judicial, porque o regimento interno foi respeitado, e a audiência publica que tratou do assunto foi publicada na imprensa com 30 dias de antecedência. “Tudo foi feito dentro da legalidade. A câmara vai reunir todos os documentos necessários para recorrer da decisão”. Para Biral, o que ocorreu foi um equívoco: “o juiz deu a decisão embasada somente no pedido apresentado por Lúdio; não procurou a Câmara para esclarecer o ocorrido”.  

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), afirmou que o juiz César Bassan foi induzido ao erro pelo vereador Lúdio Cabral (PT). "Primeiro, não cabe o mandado de segurança em uma lei já aprovada e sancionada. O que caberia questionamento seria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), e não um mandado de segurança. Os erros já começaram por aí", disse ele, em entrevista coletiva concedida na tarde de quarta-feira (26-07).

Na avaliação do vereador, o magistrado foi induzido ao erro pelo petista ao não solicitar informações sobre o caso, antes de proferir sua decisão liminar. "Se ele tivesse nos pedido informações, nós teríamos apresentado a defesa e explicado, ponto por ponto, sobre o que colocou erroneamente o vereador Lúdio Cabral", completou o parlamentar. Ele também garantiu que vai recorrer da decisão.
 

Enviar Matéria Imprimir Voltar
Matéria(s) relacionada(s):
  • Município resgata patriotismo nas escolas com execução de hino nacional

  • Bandidos roubam plantas ornamentais da Prefeitura de Cuiabá

  • Prefeitura de Cuiabá oferece vagas de emprego para a empresa Assaí Atacadista

  • Prefeitura faz limpeza inédita na entrada da cidade

  • Pedidos de seguro-desemprego já podem ser feitos em unidades do Sine Municipal

  • Reduções nas tarifas de água e do transporte coletivo marcaram o ano de 2013 em Cuiabá

  • Prefeitura de Cuiabá cria Empresa Pública de Limpeza Urbana

  • Projetos de escolas municipais foram destaques no cenário nacional em 2013

  • Prefeitura inaugura Posto Avançado do Sine no bairro Poção

  • Sugestão de pauta: Inauguração de posto avançado do Sine Municipal

  • Conselho Municipal discute diretrizes do "trabalho decente"

  • Rotatórias das grandes avenidas de Cuiabá são revitalizadas

  • Museu da Caixa d'Água Velha passa a funcionar aos finais de semana e feriados

  • Prefeitura de Cuiabá vai retomar atividades do Coral Municipal

  • Secretário se reúne com Sintep para avaliar Plano Municipal de Educação

  • Prefeitura de Cuiabá implanta coleta seletiva no bairro Morada do Ouro

  • Conselheiro do TCE profere palestra para candidatos a gestores da rede municipal

  • SUGESTÃO DE PAUTA - Novo Ecoponto

  • 1º Mutirão da Pessoa com Deficiência levou serviços ao Parque Cuiabá

  • Documentário nacional mostrará história do Museu da Caixa d'Água Velha

  • Servidores do Sine Municipal passam por capacitação

  • Conselho Municipal de Saúde aprova PSFs para o CPA e duas novas UPAs

  • Secretário recebe moção de congratulação por implantação de posto avançado do Sine Municipal

  • Procon Municipal amplia estrutura e melhora atendimento à população

  • Clientes de construtora buscam Procon Municipal para garantir direitos

  • Posto avançado do Sine Municipal oferece 65 vagas de emprego para a Arena Pantanal

  • Prefeitura inaugura mais um posto do Sine Municipal

  • Prefeitura inaugura mais um posto do Sine Municipal

  • Mauro Mendes quer dedicação e lealdade de novos secretários municipais

  • Plano Municipal de Educação é apresentado em audiência na Câmara de Cuiabá

  • Vereador pede união do Legislativo em prol de Cuiabá

  • Cuiabá realiza Conferência Municipal de Educação

  • Rogério Varanda recebe Moção de Aplausos por serviços prestados

  • Prefeitura de Cuiabá é autorizada a financiar recursos do PAC 2

  • Novos equipamentos facilitam trabalho de limpeza nas ruas de Cuiabá

  • Sinduscon denuncia: "CAB inviabiliza construção civil em Cuiabá"

  • Consumidores podem acertar dívidas de contas de água

  • "Decisão da Justiça é uma vitória para os consumidores", diz procurador-geral

  • Gazeta Municipal é disponibilizada digitalmente; medida vai gerar economia anual de R$ 500 mil

  • Prefeitura de Cuiabá faz a limpeza em áreas afetadas pelas chuvas

  • Prefeitura de Cuiabá inicia limpeza do Rodoanel

  • 300 pessoas farão a limpeza de diversos pontos da capital

  • Mauro Mendes recomenda à Amaes que não conceda aumento na tarifa de água

  • Prefeitura vai atuar para diminuir a violência em Cuiabá

  • Prefeitura de Cuiabá prepara escolas e creches para início de ano letivo

  • Moradores voltam a jogar lixo em local limpo pela prefeitura

  • "A sociedade deve se mobilizar para manter a cidade limpa", diz Mauro Mendes em Mutirão da Limpeza

  • Prefeitura de Cuiabá reinaugura o Museu da Caixa D'água Velha

  • Serviços de coleta domicilar já estão sendo regularizados em Cuiabá

  • Campanha do Laço Branco recebe apoio do prefeito de Cuiabá

  • Cuiabá Recicla: Moradores dos bairros CPA I e II recebem as equipes da coleta seletiva nesta terça-feira

  • CRAS disponibilizam fichas para tarifa social da água

  • Prefeitura lança projeto "Cuiabá Recicla"

  • Equipes de limpeza da SMSU realizam serviços em diversos pontos de Cuiabá

  • Secretaria de Serviços Urbanos de Cuiabá recolhe 35 toneladas de lixo das eleições

  • Sugestão de pauta: Secretaria de Serviços Urbanos de Cuiabá intensificará limpeza de ruas após eleições

  • Equipes de limpeza da Secretaria de Serviços Urbanos de Cuiabá realizam serviços em córregos

  • Fale com a Ouvidoria da AMAES através do 0800

  • Projetos "Banheiro Legal" e "Caçamba Amiga" atendem a população nas feiras de Cuiabá

  • Sugestão de Pauta: Prefeitura de Cuiabá instala banheiros químicos nas principais feiras livres da capital

  • CRAS Jardim Imperial realiza palestra sobre benefícios previdenciários

  • Professores de Educação Física da rede de ensino de Cuiabá lançam livro sobre propostas educacionais para a área

  • Valorizando Vidas: SMSU oferece serviços e expõe trabalhos manuais do Horto Florestal

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos revitaliza praça principal do bairro Coophamil

  • Distrito do Pequizeiro recebe ações do programa Valorizando Vidas no Seu Bairro

  • Região central de Cuiabá recebe novos cestos de lixo

  • Bairro Coophamil é contemplado com serviços de limpeza e Kata Kakareco

  • Equipes de limpeza e Kata Kakareco estarão no bairro Coophamil neste final de semana

  • Ruas da capital recebem novas placas de identificação

  • SMASDH será parceira em mais uma edição da Ação Global

  • Bairro Santa Amália recebe o projeto Kata Kakareco

  • AMAES já tem número de telefone para atendimento ao público

  • Secretaria de Serviços Urbanos divulga relatório do combate à dengue em Cuiabá

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos intensifica campanha Cidade Limpa, Cuiabá sem Dengue

  • Prefeitura assina ordem de serviço com a CAB Cuiabá

  • Prefeitura oficializa hoje ordem de serviço com a CAB Cuiabá

  • Prefeito Francisco Galindo apresenta diretoria da CAB Cuiabá ao Ministério Público Estadual

  • Professores de Artes da rede de ensino de Cuiabá discutem ensino de música regional

  • Equipes de limpeza da Secretaria Municipal de Infraestrutura prestam serviços em diversos pontos de Cuiabá

  • Valorizando Vidas: Distrito da Guia recebe serviços de infraestrutura

  • Secretaria de Educação realiza trabalho em parceria com a UNESCO

  • Cadastro do processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura encerra em 27 de março

  • Prefeito de Cuiabá empossa membros do Conselho Municipal do Trabalho

  • Bairros de Cuiabá recebem serviços de Terraplanagem

  • Seminfe realiza limpeza de focos de dengue em cuiabá

  • Câmara de Cuiabá irá sabatinar diretores indicados à AMAES nesta sexta-feira

  • Prefeito de Cuiabá se reúne com membros do PSD

  • Justiça legitima concessão dos serviços de água e esgoto de Cuaibá

  • SMTU vistoria ônibus que atendem alunos da Rede Municipal de Ensino

  • Moradores do Campo Velho recebem serviços sociais do programa “Valorizando Vidas no Seu Bairro”

  • Parceria entre prefeitura de Cuiabá e circo garante lazer a alunos da rede municipal

  • Cuiabá tem mais de 23 quilômetros de vias sendo recapeadas

  • Comunicado – Atendimento na Creche Renísia Guilhermette Barua será suspenso na próxima semana

  • Creche Municipal de Cuiabá promove Olimpíada da Criança

  • ENTREVISTA COLETIVA

  • SUGESTÃO DE PAUTA: Edital de concessão: 3ª audiência pública é nesta quarta-feira

  • Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico aprova ampliação do Senai Porto

  • SUGESTÃO DE PAUTA:2ª Conferência Municipal da Juventude de Cuiabá será nesta sexta-feira, dia 16

  • SUGESTÃO DE PAUTA - Começa nesta quinta-feira a Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres

  • Edital de concessão dos serviços de água e esgoto disponível no portal da Prefeitura

  • Força-tarefa da Educação é apresentada aos professores

  • Secretária de assistência social de Cuiabá inicia gestão com visita a albergue municipal

  • Prefeitura de Cuiabá debate edital de concessão de serviços de água e esgoto em audiências públicas

  • Agentes de Trânsito controlarão o tráfego durante a visita do vice-presidente da República a Cuiabá

  • Campeonato Pixote 2011 levará esporte e lazer para crianças e adolescentes

  • Agência de Serviços de Água e Esgoto: Prefeito Chico Galindo envia nova mensagem à Câmara

  • Contemplados com casas no Residencial Nova Canaã tem prazo para assinar contrato

  • Comunitários reafirmam apoio ao projeto de concessão dos serviços de água e esgoto

  • Prefeito Chico Galindo participa de mais uma reunião na OAB para debater a concessão do saneamento

  • Prefeitura e Estado promovem fazem capacitação intermunicipal de assistência social

  • Cultura abre edital para projetos de 2011

  • Senador Blairo Maggi apóia concessão dos serviços de água e esgoto de Cuiabá

  • Prefeitura inaugura obras na Creche Municipal do Parque Atalaia

  • Sugestão de pauta:

  • Sugestão de pauta:

  • Sugestão de pauta:

  • Prefeitura de Cuiabá sedia encontro intermunicipal de Assistência Social

  • Toma posse novo Colegiado do Conselho de Direitos da Pessoa Deficiente

  • Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá terá reunião ordinária dia 10-08

  • Tomam posse os novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Cuiabá

  • Plano de Saneamento: audiências de debate com a comunidade são concluídas

  • Sugestão de Pauta:

  • Galindo recebe apoio do Senadinho para o Plano Municipal de Saneamento Básico

  • SUGESTÃO DE PAUTA

  • Câmara recorrerá da decisão judicial que anulou Lei da Agencia reguladora

  • Lucas abre inscrições para campeonato de Handebol

  • 19 mil alunos da rede municipal serão contemplados com notebooks

  • Prefeito recebe visita de cortesia de jovens de diretórios de partidos nacionais

  • Prefeito Francisco Galindo visita obras de unidade de educação infantil

  • Galindo garante que empresa que vencer licitação assumirá dívida da Sanecap

  • Não à privatização

  • Sala infantil do PS funciona normalmente

  • Sugestão de pauta

  • Serviço de saneamento em Cuiabá será fiscalizado por agência de regulação

  • COMUNICADO À POPULAÇÃO

  • Saúde promove seminário sobre Hanseníase

  • Controle social dos serviços públicos da assistência social exige discussão popular

  • Saúde promove seminário sobre Hanseníase

  • ACCR contribui para desafogar Pronto-Socorro e melhorar atendimento

  • Julio Pinheiro irá lançar três importantes obras de infraestrutura

  • Idosos aprovam propostas que garantem envelhecimento digno

  • Etapas regionais antecipam 9ª Conferência Municipal de Saúde

  • Africanidade brasileira é tema de mostra cultural em escola do município

  • Conferência Municipal discute política para o envelhecimento digno

  • Programa de combate à poluição sonora de Cuiabá atua com rigor nas fiscalizações

  • Saúde promove capacitação de Vigilância em Tuberculose

  • Sugestão de pauta:Habitação fiscaliza proprietários do residencial Jonas Pinheiro

  • Emanuel aponta reflexos sociais da casa própria

  • Habitação cadastra moradores do Residencial Jonas Pinheiro

  • Roda de Conversa na Escola do Santo Isabel será sobre Meio Ambiente

  • Prefeitura autua 87 proprietários de terrenos baldios no mês de maio

  • Campanha Municipal Contra a Paralisia Infantil começa dia 16

  • Encontro de Deficientes encerra preparação da Conferência de Assistência Social

  • Diretórios do PSDB reiteram apoio ao prefeito de Cuiabá

  • Galindo recebe visita de cortesia do prefeito de Rondonópolis

  • Vacinação de gestantes e crianças contra a gripe atinge meta parcial em Cuiabá

  • Prefeitura discute propostas do conselho e sindicato dos contabilistas

  • Fiscalização de trânsito é intensificada em Cuiabá

  • Prefeito de Cuiabá reúne-se com diretoria da Agecopa

  • Sugestão de Pauta

  • Secretário diz que comissão discute parceria para o Pronto Socorro

  • Lideranças comunitárias avaliam a política de Assistência Social

  • Após aprovação do EIV/RIV, obras da nova loja do Atacadão estão a um passo de serem retomadas

  • Aprovados os Estudos de Impacto de Vizinhança do Shopping Pantanal e nova sede do Grupo Maggi

  • Saúde entrega óculos para alunos

  • Prefeito participa de reunião do Conselho de Saúde de Cuiabá

  • Assistência Social convoca beneficiários do BPC para inclusão no Cadastro de Programas Sociais do MDS

  • Assistência social realiza curso para operadores do Bolsa Família

  • Prefeito participa do lançamento da primeira grande obra da Copa 2014

  • Secretário da Cultura faz reconhecimento da área da 1ª Procissão Fluvial

  • Secretaria disponibiliza Carta do Cidadão ao munícipe

  • Secretário de Logística Intermodal fala aos membros do Conselho de Desenvolvimento de Cuiabá

  • Silvio Fidélis é o novo presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá

  • Prefeitura de Cuiabá recebe recursos devolvidos pela Câmara Municipal

  • Prefeitura de Cuiabá amplia número de salas de aula em escola do CPA III

  • Inauguração de quatro salas de aula amplia atendimento na Educação Infantil em escola municipal

  • Assistência Social apoia eleições do Conselho da Pessoa Idosa

  • Prefeitura de Cuiabá capacita servidores

  • SMTU intensifica ações de educação no trânsito

  • Prefeitura de Cuiabá entrega 196 casas dia 28-03

  • Crianças têm evento de educação ambiental no Dia Mundial da Água

  • Nove equipes de trabalhadores realizaram a limpeza da cidade nesta segunda

  • Plantio de árvores abre a programação do Dia Mundial da Água

  • Líder comunitário comemora o fim da falta de água no bairro Osmar Cabral

  • Dia Mundial da Água será marcado por ações de conscientização

  • SMAAF realiza evento em comemoração ao "Dia Mundial da Água"

  • Dilemário apresenta programas de qualificação ao ministro do Trabalho

  • SMS distribui preservativos e panfletos explicativos no Shopping Popular

  • HPSMC registra apenas um caso de botulismo em 2010

  • HPSMC alerta população sobre os perigos provocados pelas águas da chuva

  • Núcleo Epidemiológico do HPSMC tem plano de ação para 2011

  • Pronto Socorro de Cuiabá elege comissão de ética

  • Secretaria da Cultura recebe visita de tenor e maestrina da Itália

  • SMS realiza campanha educativa sobre dengue na Unic

  • SMTDE discute mercados e feiras livres com Diretoria da Agecopa

  • Professores do município relatam experiências bem sucedidas em Português e Matemática

  • Professores do município compartilham prática pedagógica

  • Aumento de pacientes oriundos de Várzea Grande prejudica o atendimento em Cuiabá

  • Excesso de pacientes oriundos de Várzea Grande prejudica o atendimento em Cuiabá

  • Mudanças nas Secretarias de Cuiabá visam dar mais agilidade e eficiência na gestão e na arrecadação

  • Prefeito de Cuiabá leva mensagem aos vereadores na abertura dos trabalhos do Legislativo Municipal

  • Secretário Lamartine reafirma parceria de trabalho com a Câmara

  • Jader Moraes assume presidência do CMDCA

  • Divulgada a lista dos aprovados no Bolsa Universitária

  • Prefeito Galindo destaca apoio da Câmara e de instituições parceiras

  • Famílias que vivem em área de risco no Praeirinho receberão novas moradias

  • Prefeito divulga hoje resultado da seleção para o Bolsa Universitária

  • Provas do Bolsa Universitária serão realizadas domingo

  • Bolsa Universitária tem 5699 candidatos disputando 232 vagas

  • Galindo visita obras do Hospital Pronto Socorro de Cuiabá

  • Prefeito despacha em secretarias para descentralizar a administração

  • Prefeitura de Cuiabá investe em educação infantil

  • Inscrições ao Bolsa Universitária podem ser feitas até hoje

  • Prefeitura de Cuiabá convoca em janeiro aprovados no concurso para professor

  • Secretários e vereadores prestigiam a cerimônia de posse dos novos diretores no Hotel Fazenda MT

  • Prefeitura de Cuiabá abre 232 novas vagas ao Crédito Educativo Municipal

  • Presidente do IPDU se reúne com presidente da Agecopa

  • Escola municipal é inaugurada no Pedra 90

  • Comunidade escolar elege hoje dirigentes das unidades de ensino da capital

  • Bazar do Morro expõe e vende obras de artistas regionais

  • Guarda Municipal atende escolas e creches da região sul da capital

  • Museu da Caixa d'Água Velha sedia exposição de pintura "Frases e Reflexões"

  • Recreação, atividades culturais e turismo comemoram Dia das Crianças na rede municipal de ensino de Cuiabá

  • Creche municipal promove Mini Olimpíada

  • Prefeitura e CMDCA divulgam o Fundo Criança

  • Cuiabá é referência no apoio aos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes

  • Secretaria de Planejamento de Cuiabá elabora Lei Orçamentária Anual

  • Fundo Criança de Cuiabá se destaca no cenário nacional

  • Jader Moraes rebate denúncias de maus tratos no Abordagem Solidária

  • COMUNICADO IMPORTANTE

  • Galindo promete agir para aprovar Plano Municipal de Educação

  • Secretaria entrega hoje o Plano Municipal de Educação à Prefeitura

  • Aumenta o número de visitantes no Aquário Municipal

  • Guarda Municipal está presente nas escolas de Cuiabá

  • Praça Alencastro, nº 158 - Centro

    CEP: 78005-906

    Telefone:(65) 3645-6263/6039 (Recepção)

    © 2017 - Todos os direitos reservados - Prefeitura de Cuiabá