Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência /

08 de Novembro de 2012 12h05

Fepeti debate ações para 2013 na Assistência Social

08/11/2012

Patrícia Neves - (65) 3645-6810


O aprimoramento das medidas de repressão qualificada, ações específicas de fiscalização para a identificação dos contratantes de mão de obra do trabalho infantil, o fortalecimento do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), e o “Plano de Trabalho para Erradicação Trabalho Infantil 2013”, foram ações debatidas durante a manhã desta quinta-feira (08-11) em reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti). O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá.
 

Em Cuiabá, a Secretaria de Assistência Social atua nas vertentes preventivas e também no acompanhamento psicoassistencial das famílias em situação de risco. É uma das parcerias no projeto “Me Encontrei”, que já atendeu a mais de cem jovens e que conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), possibilitando a qualificação profissional de jovens, com posterior inclusão no mercado formal de trabalho na condição de aprendizes. 

Também desenvolve o atendimento do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) – mantido pelo Governo Federal – e que atende a 2,9 mil crianças e adolescentes disponibilizando atividades nos eixos pedagógicos, cultural e desportivo. 

Os 13 Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) também realizam o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social. O monitoramento permite que as crianças e jovens em situação de risco social sejam inseridas em projetos sociais antes que terminem sendo exploradas como mão de obra. 

“Esse é um momento de avaliação para que possamos melhorar o modelo que adotamos até agora e para que nos fortaleçamos”, pontua o superintendente regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso, Valdiney Arruda. Ele frisou sobre a necessidade de implementação de ações mais pontuais em algumas cidades do Estado com o intento de sensibilizar a população sobre a necessidade de erradicação ao trabalho infantil. 

A coordenadora de políticas sociais da Assistência, Cristiane Almeida, pontuou que “as ações desenvolvidas com os parceiros servem como exemplo e devem ser reproduzidas para a resolução de situações pontuais já que somente as políticas públicas não conseguem obter resultados”. Ela defende  o engajamento da sociedade e a reflexão sobre a questão para a redução dos indicadores no país. 

As discussões reuniram representantes da Superintendência do Trabalho, Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Procuradoria do Trabalho, dentre outros parceiros.