Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência / MELHORIAS

16 de Junho de 2018 12h13

Fórum debate políticas públicas e auxilia na construção do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes

16/06/2018

LUCIANA SOUZA

Vicente Aquino

Arquivo

Cumprindo com a terceira etapa do guia metodológico do Selo Unicef, edição 2017/2020, a Prefeitura de Cuiabá e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram o 1º Fórum Comunitário 'Município Aprovado Selo Unicef'. O evento aconteceu ao longo da manhã desta sexta-feira (15) e abordou eixos de discussões pertinentes às políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Capital.  

Abrindo a mesa de debate, o secretário de Assistência, Wilton Coelho, destacou que o evento, além de cumprir com as diretrizes do Selo Unicef, também cumpre com a promessa da gestão atual de cuidar das crianças e adolescentes da Capital, construindo um ambiente saudável e garantindo que seus direitos sejam respeitados.
“Não se constrói políticas públicas sem ter um gestor engajado e o prefeito Emanuel Pinheiro trouxe isso em sua base governamental, alinhando esse plano à equalização dos serviços prestados ao cidadão cuiabano. Diante disso, além do Fórum ser uma ação intermediadora na construção das ações de melhorias nos trabalhos desenvolvidos aos menores, ele cumpre com as determinações do nosso chefe do Executivo e mostra que o poder público não está na inércia da problemática, pelo contrário, está lutando, diariamente, para se construir uma cidade melhor, com ambientes adequados à cada grupo de pessoas. Isso é acolhimento e leva a eles  a sensação de pertencimento: um dos pilares para uma transformação de vida”, ressaltou Wilton.
A metodologia de avaliação do selo trouxe dois eixos centrais para a mesa de debate.  Eixo 1: ‘Impacto Social’, que permite conhecer mudanças na vida das crianças e adolescentes, pelo monitoramento de um conjunto de indicadores sociais e o Eixo 2: ‘Ações Estratégicas de Políticas Públicas e Participação Social’, que propõe o cumprimento dos objetivos do Selo e a realização dos direitos de cada criança e adolescente de sobreviver, se desenvolver, aprender a se proteger e ser protegido.
Diante disso, a facilitadora Maricélia Padilha, servidora do município e com  ampla experiência em mediações de debates sociais, pontuou que o principal objetivo do Fórum é de proporcionar um debate amplo, envolvendo principalmente, os que convivem com a realidade dessas crianças e adolescentes. Isso, segundo a gestora, é a base para a construção de todo o plano de políticas públicas voltadas a este grupo em questão.
“Ninguém melhor que os sujeitos diretos do processo para trazer à roda os pontos pertinentes à esta nova diretriz. E as comunidades são as viventes das problemáticas diárias. São elas a formação desse convívio. Por tanto, este espaço é o momento de nos unirmos na intermediação dos assuntos e avançarmos nos resultados, para assistirmos com mais qualidade nossas crianças e adolescentes”, disse.
Todas as informações coletadas serão usadas de subsídio para a elaboração do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes, vinculando-as aos programas e ações já implementados no município.
“É uma oportunidade para nós, enquanto agentes públicos, aprendermos e aplicarmos esse aprendizado durante os atendimentos nas unidades. Pois apesar de estamos todos os dias em contato com a realidade desses menores, muitas vezes não temos a dimensão de como implementar um plano que seja eficiente e alcance as necessidades de cada um. E com os debates, temos a oportunidade de trocar experiências, que ajudam nessa construção”, concluiu a coordenadora da Casa de Amparo à Mulheres Vítimas de Violência, Fabiana da Silva Soares, que também coordenou a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Tijucal por vários anos.
Além dos debates, o evento foi abrilhantado pelas apresentações musicais da banda do Corpo de Bombeiros e das crianças e adolescentes do Fortalecimento de Vínculos do Cras Osmar Cabral, encenando a Copa do Mundo de Futebol.
De acordo as diretrizes Selo Unicef, o município deve realizar dois Fóruns para garantir o certificado. Seguindo isso, o próximo, então, será em 2020.


Selo Unicef - Criado em 1999, com a experiência no Ceará, onde foram realizadas três edições estaduais, o Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, com o apoio da Petrobras, Fundação Telefônica, Celpa, Celtins, Cemar e Coelce, e está articulado com o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e ao Adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Seu principal objetivo é melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.
Estiveram presentes também o secretário-adjunto de Relações Comunitárias, Jonail Costa; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Osvaldo dos Santos Lara; representantes dos 14 Cras e demais unidades assistenciais da Capital; e os representantes da Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros.