Sexta, 28 de fevereiro de 2014, 16h34
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Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico / Carnaval 2014

Prefeitura lança campanha contra exploração sexual infantil


Secom Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá irá implementar durante o Carnaval de 2014 a campanha Não Desvie o Olhar, que tem o objetivo de evitar que crianças e adolescentes sejam alvos de exploração sexual, além de outros tipos violação de direitos.

A campanha é promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República como forma de conscientizar a sociedade sobre a incidência da exploração sexual infantil em todo o país e divulgar o Disque 100, telefone para registrar denúncias sobre a ocorrência dessa prática.

A implementação da campanha na capital mato-grossense foi discutida durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28), que contou com a presença do secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Elias Alves de Andrade; do secretário-adjunto de Assistência Social, César Vidotto; e de representantes dos conselhos tutelares de Cuiabá e dos conselhos municipal e estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Elias Alves de Andrade ressaltou que a campanha faz parte da construção da Agenda Municipal de Trabalho Decente, uma vez que também tem o objetivo de coibir o trabalho infantil, e será divulgada de forma permanente em Cuiabá.

“Durante as discussões para a construção de uma agenda do trabalho decente em Cuiabá, a questão envolvendo a exploração sexual infantil é uma das que tem gerado preocupação, por isso resolvemos atuar no combate a esse tipo de violência”, declarou Elias Alves de Andrade.

O secretário-adjunto de Assistência Social, César Vidotto, explicou que a campanha irá focar principalmente os grandes eventos realizados na cidade, como o Carnaval e a Copa do Mundo de 2014.

“Acreditamos que, com isso, iremos reduzir de sobremaneira os registros desse tipo de violência. Vamos ficar vigilantes para que isso não ocorra em nossa cidade”, ressaltou.

Ocorrências – As seis unidades dos Conselhos Tutelares de Cuiabá registraram 2.960 denúncias em 2013, sendo 402 referentes a abuso sexual contra crianças e adolescentes.

“Essa campanha será muito importante para dizermos aos agressores que a sociedade está de olho e não vai aceitar esse tipo de violência contra crianças e adolescentes em Cuiabá”, afirmou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Flávia da Silva Carvalho.

Campanha – A divulgação da campanha será feita através de panfletos orientativos, adesivos e máscaras de carnaval nas quais constam informações sobre como registrar denúncias. Para a distribuição do material, a Prefeitura de Cuiabá contará com o apoio de diversos parceiros, como o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, sindicatos de estabelecimentos comerciais, como hotéis, bares e restaurantes, além da Secopa e das secretarias municipais.

Quem identificar crianças e adolescentes com direitos humanos violados poderá registrar a denúncia no conselho tutelar mais próximo ou através do Disque 100.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente pode ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

 

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