Quarta, 31 de agosto de 2011, 08h32
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Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Prefeitura entrega títulos de permissão de uso do solo para feirantes do Porto


Otmar de Oliveira

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Em solenidade realizada na noite desta terça-feira (30-08), no pátio externo do Mercado Municipal do Porto, o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, entregou 118 títulos de permissão para uso e ocupação do solo aos feirantes que atuam naquele local. Na oportunidade foram entregues também as carteirinhas de identificação dos feirantes.

A iniciativa é da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMTDE) com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes de Cuiabá. Ao todo serão contemplados com a carteirinha os 1,5 mil trabalhadores de feiras livres de Cuiabá. 

O prefeito considerou aquela solenidade um momento muito especial, que o fez lembrar-se de parte da sua história. Conforme revelou o prefeito, ele iniciou sua vida profissional como feirante, e aos 12 anos já acompanhava o pai no trabalho. “Tenho muito orgulho de ter sido feirante, e por isso não poderia deixar de prestigiar o trabalho de quem presta relevantes serviços para Cuiabá”, observou o prefeito.

Segundo o gestor, a prefeitura trabalha para organizar os mercados de feira livre de Cuiabá, e está começando pelo Porto. No entanto, essa iniciativa será expandida para os outros mercados e feiras livres. “O permissionário e a carteirinha vão permitir que o trabalho deles seja mais organizado”.

Galindo destacou que o mercado do Porto faz parte da história de Cuiabá e pertence à Prefeitura, por isso é preciso que seja concedida a permissão para uso do solo - dispositivo que está na Lei Orgânica do município.

Quanto às especulações de que a feira do Verdão sairia do local para atender as exigências de mobilidade urbana da Copa de 2014, Galindo ressaltou que os feirantes do Verdão só deixarão aquela área se for construído uma Ceasa (Central de Abastecimento) para defender os interesses destes trabalhadores.

“Não vamos prejudicar em nada os trabalhadores de Cuiabá. Aquela é uma área que pertence ao município e por isso vamos brigar para que os feirantes só saiam de lá se for para ocuparem um espaço adequado e de qualidade”, disse o prefeito, acrescentando que a intenção da prefeitura é que até 2012 já tenha iniciado a obra do novo mercado. “Esta obra vai surpreender a todos”, destacou.

Conforme enfatizou o secretário de Trabalho de Cuiabá, os feirantes são pessoas que merecem toda consideração da Prefeitura, pois “sustentam com dignidade suas famílias”.

Dilemário Alencar informou que  a carteirinha terá validade de um ano, devendo ser renovada sempre em agosto, data escolhida por ser comemorado neste mês o Dia do Feirante. “A carteirinha será um documento no qual vai constar a identificação do permissionário, o setor onde trabalha, o boxe, cadastro, bem como os direitos e deveres do feirante.

Para o vereador Misael Galvão a ação da Prefeitura representa a valorização do trabalho dos feirantes. “Essas pessoas trabalham e geram emprego para o município, por isso nada mais justo que sejam valorizadas”.

O deputado estadual Luiz Marinho também prestigiou o evento; ele disse que a iniciativa vai garantir que os trabalhadores das feiras livres tenham pleno conhecimento dos seus direitos e deveres. “Sabemos da importância do feirante na nossa vida, mas sabemos também da importância deles se organizarem e conhecerem seus direitos e deveres”.

Cuiabá possui três importantes mercados municipais de feira livre, o do Porto, do Verdão e da Miguel Sutil. O Mercado do Porto foi inaugurado em setembro de 1994, e é considerado hoje um dos principais pontos culturais e turísticos de Cuiabá.

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