Quarta, 10 de abril de 2013, 17h46
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Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Conselho de Trabalho, Emprego e Geração de Renda é reativado


O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Elias Alves de Andrade, coordenou nesta semana a primeira reunião de 2013 do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Cuiabá.

Instituído pelo Decreto nº 5.089 de 4 de novembro de 2011, o Conselho é formado por membros das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social e entidades representantes de trabalhadores e empregadores e tem a missão de apreciar e aprovar todas as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

Durante a reunião, Elias Alves de Andrade, que preside o Conselho, apresentou aos demais membros as ações desenvolvidas pela Secretaria de Trabalho durante os 100 primeiros dias de gestão do prefeito Mauro Mendes.

Entre elas, está o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público Estadual, com a transferência de 250 ex-camelôs do Centro Histórico de Cuiabá para o Centro Comercial Popular.

Além de oferecer um local seguro e com estrutura adequada para trabalharem, a Prefeitura de Cuiabá irá auxiliar vendedores ambulantes e demais trabalhadores que atuam na informalidade a se tornarem microempreendedores.

No dia 22 de março, foi iniciado o cadastramento de todos os vendedores ambulantes de alimentos de Cuiabá. Eles têm até o dia 22 de abril para procurar a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico para se cadastrar e, assim, obter a autorização necessária para dar continuidade à atividade.

“Em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estamos regulamentando a matéria e uniformizando os procedimentos relativos à atividade”, ressaltou Elias.

Além das ações citadas, a Secretaria de Trabalho também atuou na definição do local para onde serão transferidos os comerciantes do Terminal Atacadista do Verdão e deu início à instituição de política-pública para as feiras-livres da cidade. Assim como os vendedores ambulantes de alimentos, os feirantes da capital terão que seguir padrões de higiene e limpeza determinados pela prefeitura.

A Secretaria de Trabalho também trabalha no desenvolvimento do projeto Cidadão 100%, que irá intermediar ações que atendam às necessidades de parte da população cuiabana, disponibilizando possibilidades concretas de melhoria de suas condições de vida.

Em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, desenvolve ainda projeto para instalação de 10 novos postos do Sistema Nacional de Empregos (Sine) em Cuiabá.

O Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda promoverá reuniões a cada dois meses.

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