Sexta, 18 de novembro de 2011, 09h19
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Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Ambulantes são autorizados a trabalhar em quatro praças de Cuiabá


Marcos Lopes - Secom Cuiabá

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Os ambulantes de Cuiabá passam a trabalhar em quatro praças da capital, a partir da próxima segunda-feira (21-11). São 175 ambulantes  que irão trabalhar, provisoriamente, nas Praças Alencastro, Ipiranga, República e Caetano Albuquerque,  no horário comercial - das 8h às 18h.

A resolução é resultado do acordo firmado entre a Prefeitura de Cuiabá, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e representantes de camelôs e ambulantes. A proposta foi apresentada pelo representante do setor comercial, Otacilio Peron, em reunião realizada na quinta-feira (17-11) no MPE.

Os ambulantes beneficiados, cadastrados pelo próprio sindicato da categoria, poderão ocupar as praças até que fique pronto o espaço definitivo, neste caso o Shopping Popular II, que será instalado nas proximidades do Mercado Municipal do Porto. A inauguração está prevista para março de 2012.

Nesta sexta-feira (18-11) se encerra o prazo de permanência dos ambulantes na Rua Antônio João, conforme determinação judicial. No sábado e domingo (19 e 20-11), ambulantes e servidores das Secretarias de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários e Trabalho e Desenvolvimento Econômico vão demarcar os espaços das barracas e será feito o sorteio para cada praça. Cada local abrigará em média 45 barracas.

História

Para o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, este é um momento histórico para a categoria e para o município. “Hoje, encontramos a melhor solução para todos os envolvidos, juntos trabalhamos pelo melhor para Cuiabá. Daremos estrutura para os ambulantes, benefícios que irão refletir na melhoria da qualidade do atendimento ao cliente”, frisou.

Galindo ressaltou que Cuiabá passa atualmente pelo reordenamento do serviço de ambulantes, o que levará à revitalização da área central de Cuiabá.

 

Comércio

Otacílio Peron destacou o posicionamento do empresariado da capital. “A melhor alternativa para todos é que os ambulantes fiquem nas praças, porque neste locais podem atuar de forma organizada. Não somos contra os camelôs e ambulantes como a maioria pensa, apenas queremos que todos contribuam com a economia do município”.

Legalidade

Segundo o promotor de Meio Ambiente, Gerson Barbosa, somente terão permissão para trabalhar nas praças os ambulantes que possuam crachás e alvarás expedidos pela Secretaria Municipal de Trabalho. “A autorização é de uso pessoal não podendo ser transferida para terceiros, quem for pego infringindo a lei perderá o direito. Temos que legalizar o serviço”, explicou ele.

Barbosa destacou ainda que a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, em parceria com dois representantes dos ambulantes, em cada praça. A limpeza do espaço será outra função que ficará a cargo dos ambulantes, após as 18h.

De acordo com o secretário Municipal de Trabalho, Dilemário Alencar, o município terá seis meses para realizar levantamento sócio-econômico dos ambulantes e regularizar a todos. “Vamos cumprir todas as determinações do Ministério Público dentro dos prazos concedidos, esta é a palavra de ordem do prefeito Chico Galindo, deixar o município organizado”, disse.

Fim do Impasse

A presidente da Associação dos Camelôs e Vendedores Ambulantes, Aparecida Ribeiro Oliveira, sintetizou o acordo. “Agora sim resolvemos de vez, uma situação que dura há anos. Fomos ouvidos pelo prefeito Galindo e o impasse foi solucionado de forma pacífica. Todos ganham com a organização da categoria, ambulantes, poder público e sociedade”.

A prefeitura de Cuiabá tem até o dia 18 de abril de 2012 para cumprir todas as exigências firmadas com o Ministério Público Estadual.

 

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