Incentivar e fomentar a produção agrícola familiar são alguns dos temas abordados no 1º Seminário de Agricultura Familiar de Cuiabá, realizado das 8h às 17h, desta sexta-feira (18-11), no Hotel Fazenda Mato Grosso, no Coxipó. A iniciativa é da Prefeitura de Cuiabá, por meio da secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

Atualmente Cuiabá possui 2.500 produtores rurais, a maior vocação agrícola do Vale do Rio Cuiabá são as frutas, legumes e verduras (FLVs), produzidos nos cinturões verdes. As propriedades rurais familiares, em média, têm extensão entre 25 e 30 hectares. Porém, os vegetais mais adaptados ao solo da região são: quiabo, mandioca, maxixe e milho verde.

Projeto Agropolo Cuiabá

Durante o Seminário, os representantes de 47 associações de produtores rurais do município participaram do lançamento do projeto “Agropolo Cuiabá”, que consiste no mapeamento das regiões produtoras do município. O intuito é direcionar as políticas públicas conforme a aptidão produtiva dos pequenos agricultores, dessa forma fortalecendo a produção direcionada de cada comunidade. Outro foco do evento está na análise de regiões para incentivo de novas atividades, como avicultura caipira e piscicultura.

De acordo com o coordenador do Agropolo Cuiabá, Reginaldo Fonseca Lemos, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico está fazendo o cadastro, por meio de chamada pública, no qual o pequeno produtor pode se candidatar a fornecedor do município. “Os agricultores podem receber pela venda direta até R$ 4.500/ano, isso por núcleo familiar. Um incremento considerável no orçamento, já que os produtores, em sua maioria, contam apenas com a venda em feiras e pequenos mercados”, declara.

Escoamento

Para facilitar o escoamento da produção nos cinturões verdes, a prefeitura irá disponibilizar um caminhão, que fará gratuitamente o transporte dos produtos agrícolas até os locais de venda.

Incentivos

Atualmente os pequenos agricultores contam com o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), desenvolvido pelo governo federal, em parceria com a prefeitura Municipal que de imediato pode realizar a compra direta de alimentos para a merenda escolar, de até 300 produtores familiares. O valor a ser investido é de R$ 1,62 milhão. O PAA é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), considerado uma das principais ações estruturantes do programa Fome Zero.

Conforme determinação do governo federal, as prefeituras municipais devem comprar 30% da merenda escolar de agricultores familiares. “Começamos com a compra direta de 9% da produção da agricultura familiar no início do projeto. Atualmente aumentamos esse percentual para 23%, e no próximo ano cumpriremos a meta que é de 30%. Essa é uma grande oportunidade para os pequenos produtores, porque estamos agregando valor ao produto, e abrindo novos espaços nas feiras populares”, ressalta o prefeito Francisco Galindo.

Exemplos

Dentre as atividades do evento está apresentação do painel sobre a aquisição de merenda escolar implantado em Maringá, no Paraná. Modelo que servirá de exemplo para aplicação nas escolas municipais da capital.

Segundo o gerente de abastecimento da secretaria de Agricultura do município paranaense, João Ricardo Esteves, em princípio foi adotado o projeto do governo federal, que culminou na criação da associação de agricultores familiares de Maringá, que congregou 28 associados, em 2010. O projeto foi desenvolvido juntamente com apoio da secretaria de Educação de Maringá. Neste ano, o número de agricultores associados, que passaram a vender diretamente para o município, subiu para 60. A previsão é de que em 2012, chegue a 130 pequenos produtores familiares.

“Hoje, Maringá possui 49 escolas municipais, com 19 mil alunos. Todas as crianças e adolescentes se alimentam da merenda escolar vinda direto do agricultor familiar. E o crescimento do número de parceiros, só mostra que conquistamos a confiança do agricultor, o mesmo que, com certeza irá ocorrer em Cuiabá. O primeiro passo é dado hoje, a organização é a base do sucesso de ações entre o poder público e a sociedade”, define Santos.

Organização

Para o secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Dilemário Alencar, as discussões em torno do Seminário de Agricultura Familiar é apenas o primeiro evento do setor. “Estamos nos organizando a partir desta ação, queremos que o pequeno agricultor saiba que a prefeitura quer ajudá-los, através desses incentivos. Entretanto, é preciso qualificação”, frisa ele.

A abertura do evento contou com participação do prefeito Francisco Galindo, dos secretários municipais de Educação e Trabalho, Permínio Pinto Filho, Dilemário Alencar, representantes da Força Sindical de Mato Grosso, Sebrae, Conab e Sedraf.