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Diretoria de Transporte

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INÍCIO 


Neste espaço procuramos demonstrar os serviços desenvolvidos pela Fiscalização de Transporte da SMTU, bem como reunir informações úteis aos munícipes:

  • Dicas aos pais antes da contratação do serviço de van escolar.
  • Relação dos pontos de táxi de Cuiabá.
  • Relação das escolas atendidas pelo transporte escolar com os telefones das empresas e permissionários que prestam o serviço.
  • Informações sobre as vistorias realizadas pela Fiscalização da SMTU.



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SOBRE A FISCALIZAÇÃO 


Derivado do latim fiscus, é vocábulo que nos vem do Direito Romano com a significação de relativo ao fisco ou ligado ao fisco, em que continua a ser tido, tomado adjetivamente. Como substantivo, designa a pessoa a quem se comete a função ou atribuição de vigiar ou zelar o cumprimento ou a execução de certas leis, preceitos ou regulamentos de ordem fiscal ou tributária, ou para empenhar-se pelo cumprimento de regras jurídicas e disciplinares em certos estabelecimentos públicos ou particulares, e para manter a regularidade na exação de certos atos de negócios, que devem ser executados ou praticados por outrem.

O Fiscal em qualquer desses sentidos é um fiel vigilante da regular execução dos atos ou negócios que devam ser praticados por outras pessoas em obediência às regras legais ou os deveres que lhes cabem no desempenho de certos misteres.

Do vocábulo forma-se o verbo fiscalizar, com o sentido de examinar, vigiar, controlar negócios ou atos de outrem ou cumprimento de leis, regulamentos ou obrigações que devam ser observadas, e fiscalização que mostra o cargo ou função de Fiscal.

Vocabulário jurídico de Plácido e Silva.

Editora Forense. 25ª edição.


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FALE CONOSCO 


A Coordenadoria de Fiscalização informa os canais de comunicação à disposição da população.

Rua 13 de Junho, 1289, Porto - Cuiabá/MT

Para falar conosco:

Tel: 65-3315-4213

Email: smtufiscalizacao@hotmail.com


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SERVIÇOS 


Abaixo pode-se obter informações sobre as escolas atendidas pelo transporte escolar, os pontos de táxi e outras informações relevantes à municipalidade.

Escolas atendidas pelo transporte escolar


A seguir você terá acesso à relação das vans escolares que atendem as instituições escolares de Cuiabá.
Para obter mais informações sobre este serviço:
Email: smtufiscalizacao@hotmail.com

Pontos de táxi de Cuiabá


Aqui pode-se verificar a relação dos pontos de táxi de Cuiabá.
Para obter mais informações sobre este serviço:
Email: smtufiscalizacao@hotmail.com


Informações sobre o transporte


Aqui destacamos algumas informações relevantes sobre o sistema de transporte de Cuiabá.
Para obter mais informações sobre este serviço:
Email: smtufiscalizacao@hotmail.com


Transporte Escolar: Dicas aos pais

Dicas importantes aos pais antes de contratar um serviço de transporte escolar: Antes de contratar o serviço de transporte escolar para seus filhos, clique aqui para ver a lista, dos condutores cadastrados na SMTU.

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COMPOSIÇÃO


O corpo de Fiscalização de Transporte da SMTU é composto por servidores públicos qualificados para o exercício efetivo do cargo e conta com profissionais graduados nas diversas áreas do conhecimento.

A formação profissional vai do nível médio, técnico, superior e também conta com especialistas nas áreas de transporte, direito e gestão pública. Cumprindo assim com o que estabelece o art. 713 da Lei Complementar nº 004/1992 do Gerenciamento Urbano para exercício efetivo do cargo.


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LINKS


Listamos a seguir alguns sites que possam contribuir para um melhor entendimento acerca de temas referentes ao transporte público.


Ministério das Cidades

Página da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana com boa documentação sobre planos e projetos na área da Mobilidade Urbana.


ANTP

Página da Associação Nacional de Transportes Públicos. Muito rico em artigos técnicos e informações sobre seminários, eventos e cursos.


NTU

Página da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos com muitos artigos e pesquisas sobre qualidade nos sistemas de transporte coletivo urbano.


CNT

Página da Confederação Nacional do Transporte (CNT, Sest-Senat e Escola do Transporte) com artigos, entrevistas e publicações diversas sobre o transporte.


Ipea

Página do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República com muito material e pesquisa sobre as políticas de desenvolvimento.


Ager

Sítio da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) responsável pelo controle, fiscalização e normatização dos serviços de transporte intermunicipal em Mato Grosso.


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MOTOTÁXI


- LEI FEDERAL
- LEI MUNICIPAL
- ATO CONVOCATÓRIO
- FORMULÁRIO
- DECRETO N° 4897
- LISTA DE CLASSIFICADOS

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TAXI

- LEI Nº 5.090_2008

- LISTA DE CONDUTORES E PERMISSIONÁRIOS

- LISTA DE PONTO DE TAXI

- CADASTRO DE CONDUTOR

- EMPLACAMENTO DE ALUGUEL

- RENOVAÇÃO ALVARÁ PESSOA FÍSICA

- RENOVAÇÃO ALVARÁ PESSOA JURÍDICA

- REQUERIMENTO DE CERTIDÃO COMPROBATORIA

- SUBSTITUIÇÃO DE TAXÍMETRO 

- REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE

- SUBSTITUIÇÃO DE TAXI COMUM

- TRANSFERÊNCIA PERMISSÃO

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