Saúde / SENSIBILIZAÇÃO

23 de Fevereiro de 2017 13h44

Enfermeiros discutem estratégias para reestruturação e implantação de Conselhos Gestores

23/02/2017

MARIA BARBANT

A secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Lúcia de Araújo, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde,  está reunindo nesta quinta-feira (23), responsáveis pelas unidades de saúde da Rede Básica para  discutir as estratégias de implantação dos Conselhos Gestores. A ideia é que o maior número possível de Conselhos possam ser reestruturados ou implantados até o mês de abril, quando começam as etapas regionais da Conferencia Municipal de Saúde.

Pela manhã participaram da reunião  enfermeiros, coordenadores das unidades de saúde das Regionais Norte, Oeste e Rural. À tarde, a partir das 14 horas, será a vez dos enfermeiros, coordenadores das Regionais Sul e Leste. As reuniões estão acontecendo no auditório da sede nova da SMS de Cuiabá.

Ao abrir a reunião a secretária falou da importância da participação dos servidores, da população e do controle social no processo de construção da política de Saúde de Cuiabá e disse que o servidor, como  parte fundamental desse processo, é uma das prioridades da gestão.

“No processo de reestruturação e implantação dos Conselhos Gestores, a participação dos profissionais da Saúde e, em especial dos Agentes Comunitários é fundamental em razão do seu primeiro contato e, diálogo permanente, com a população, ouvindo suas demandas e necessidades”, destacou Elizeth Araújo.  A orientação para os coordenadores da unidade é que os ACS ajudem na sensibilização da população, e das lideranças nos bairros, a participarem do processo.

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT)  é um instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do SUS, integrada por gestores das tres esferas de governo, União, estados, Distrito Federal e municípios. 

A secretária que esteve ontem  em Brasília, em audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar de  questões ligadas a pasta, trouxe uma ótima noticia para os servidores.

“Ontem à tarde tivermos uma reunião na Comissão Nacional das Regiões de Saúde e o ministro Ricardo Barros anunciou que encontra-se em estudo uma proposta que irá viabilizar a qualificação para os Agentes Comunitários de saúde, inclusive com definição mais clara sobre o papel dos agentes, e que irá aumentar e melhorar o potencial de trabalho desses agentes junto as famílias. Por meio da proposta os agentes poderão fazer o curso técnico de enfermagem ganhando  mais condições de atuação junto a população”.

Ainda em Brasília, a Secretária tratou de temas como a situação das obras paralisadas, habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, no bairro Pascoal Ramos e o aumento do volume de repasses de recursos pelo Ministério da Saúde, para o Pronto Socorro de Cuiabá.  

Conselhos Gestores

Desde janeiro várias unidades da rede básica de saúde já tiveram seus Conselhos Gestores reestruturados.   Isso significa que já possuem novos membros e estão ativos  por exemplo os Conselhos Gestores da unidade do Programa Saúde da Família (PSF) Novo Paraíso I e II, da Clínica da Família – que engloba os PSF CPA I e II/Centro América, do Centro de Saúde (CS) Novo Terceiro, do PSF Canjica/Terra Nova e do Centro de Saúde Cidade Alta.

Os Conselhos Gestores são organizações por meio do qual a comunidade tem a oportunidade de propor ações, definir prioridades, avaliar os serviços prestados e acompanhar de perto a política de saúde desenvolvida e executada pelo governo municipal.  

Nas reuniões desta quinta-feira, a secretaria executiva do Conselho Municipal de Saúde, Janaina da Penha Vitor da Silva disse que o objetivo da gestão Emanuel Pinheiro e da secretária Elizeth Araujo é que haja a maior participação possivel da população. "Precisamos despertar a população para o momento que nos estamos vivenciando em relação ao SUS e todas as suas problematicas, contribuindo com esse processo". Durante a reunião a secretaria executiva passou todas as orientações e informações relacionadas aos Conselhos Gestores, legislação pertinente e processo de reestrutruação e criação.

Os Conselhos Gestores são os instrumentos do controle social, e para os gestores uma importante ferramenta de planejamento, avaliação e fiscalização das políticas e ações de saúde, em suas áreas de abrangência. Eles  atuam em consonância com o Conselho Municipal de Saúde, norteados pelas diretrizes definidas nas Conferências Municipais de Saúde e pelos  princípios do SUS.

Os Conselhos Gestores são paritários formados por representantes dos usuários (50%), dos trabalhadores (25%) e do poder público (25%) com no mínimo 4 e no máximo 16 membros efetivos e o mesmo número de suplentes.