Foi publicada na Gazeta Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (5), a Portaria nº 106/2020/SMS, que determina que os atendimentos odontológicos continuarão limitados às urgências e emergências nas Unidades de Saúde da Família (no caso da atenção primária) e nas Clínicas Odontológicas e Centros de Especialidades Odontológicas (no caso da atenção secundária), até o dia 17 de janeiro, podendo haver prorrogação. A portaria é assinada pela secretária municipal de Saúde, Ozenira Félix. 

Conforme o documento, os plantões odontológicos das equipes de saúde bucal das Unidades de Saúde da Família e nas UPA’s Sul (Pascoal Ramos), Norte (Morada do Ouro), Centro Odontológico do Coxipó e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Verdão manterão o atendimento normal de urgência e emergência. Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, Renei Lara da Silva, explica que “por conta da proliferação do coronavírus, a gente não está fazendo tratamentos eletivos e sim atendimentos de urgência, além das biópsias que entram como urgência odontológica”.  

A medida se faz necessária para preservar a saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dos profissionais de saúde bucal e da sociedade em geral, diante do agressivo potencial de transmissão do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e levando em conta a especificidade do atendimento odontológico, que representa alto fator de risco de contaminação pelo novo coronavírus, por meio do contágio cruzado. 

Apesar de serviços eletivos estarem suspensos temporariamente, os profissionais de saúde bucal estão empenhados em outras atividades junto à população e às equipes multidisciplinares, atuando na linha de frente da pandemia de Covid-19. O diretor técnico de Gestão na Saúde Bucal, Weverton Rayder, ressalta que “neste momento de pandemia, o cirurgião dentista vem ajudar também na orientação quanto aos cuidados que se deve tomar frente à Covid-19. Nós estamos trabalhando duro nessa questão de orientação juntos aos pacientes, por exemplo, orientando a não dividir nem o creme dental com os familiares. A equipe de saúde bucal não vai medir esforços para dar um atendimento seguro, de qualidade tanto para o profissional que está atendendo quanto para os usuários”, afirma.

Conforme a Nota Técnica nº 9/2020, do Ministério da Saúde, os procedimentos odontológicos “devem se restringir às emergências (que representam risco de morte e estão restritos à assistência em ambiente hospitalar) e às urgências”. O documento também preconiza a suspensão dos procedimentos eletivos dentre outras medidas a serem adotadas para prevenir a disseminação da Covid-19. “A suspensão temporária de procedimentos eletivos e funcionamento dos serviços apenas para casos de emergência/urgência é uma estratégia que pode ser adotada em situações de pandemia para diminuir a circulação de pessoas e reduzir a execução dos procedimentos relacionados a um maior risco de transmissão”, diz trecho da nota.