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29 de Julho de 2011 09h44

Plano de Saneamento: audiências de debate com a comunidade são concluídas

29/07/2011

Dantielle Gomes/PMC

O último encontro da série de quatro audiências realizadas com a comunidade para debater o Plano Municipal de Saneamento foi realizado nesta quinta-feira (28-07). Participaram da audiência o procurador municipal de Cuiabá, Fernando Biral, o diretor da empresa responsável pela elaboração do plano, Cesar Augusto Arenhart, o diretor técnico da Sanecap, Jacírio Maia, o subprefeito da Regional Sul, Varleide Araújo Rocha, e o presidente da UCAM, José Mauricio.

As audiências foram realizadas nas quatro Regionais de Cuiabá no decorrer desta semana. A primeira foi feita no Memorial das Águas (Regional Oeste); terça-feira, dia (26-07), a reunião ocorreu no Centro Comunitário do CPA I (Regional Norte). Ontem, quarta-feira, dia (27-07), a reunião aconteceu no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Regional Leste); e a última, foi realizada quinta-feira, dia (28-07), na sede da Regional Sul, na Policlínica do Coxipó (Regional Sul). 

O objetivo da audiência foi apresentar o Plano de Saneamento à sociedade e discutir suas diretrizes, de forma a obter informações complementares para diagnósticos e proposições para a universalização da água e do saneamento na capital. O documento prevê investimentos de R$ 1,9 bilhão para os próximos 30 anos e tem o objetivo de promover avanços no sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto da capital e encontrar alternativas que beneficiem a sociedade como um todo.

Segundo o Procurador Geral do Município de Cuiabá, Fernando Biral, o plano engloba metas que visam a atender a população com serviços de água e saneamento com qualidade, regularidade e sustentabilidade. “No entanto, para que isso aconteça é necessário conhecer as principias dificuldades de cada Regional”, esclareceu.

O plano atende a Lei Federal 11.445/2007, que dá prazo final até 2014 para elaboração das sugestões pelos municípios, onde cada município deverá ter o seu instrumento para gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com o objetivo de atender demandas futuras, ou seja, planejar o saneamento para 30 anos. O descumprimento da determinação implicará na exclusão de financiamentos e demais repasses ao setor. 

Para o subprefeito da Regional Sul, Varleide Araújo Rocha, as audiências promovem um maior entrosamento entre a sociedade e a Prefeitura. “A população tem que participar. Se ela reclama que não tem voz na Prefeitura, agora é a hora de participar”, afirmou ele.

Um capítulo específico será anexado ao Plano ao relacionar todas as dúvidas e sugestões que foram feitas por escrito. Os pedidos de adequações e revisão de pontos do PMSB podem ser entregues na sede da Sanecap, no Carumbé; ou na sede
da Procuradoria do município até a data limite de 03 de agosto.