Terça, 26 de julho de 2011, 10h00
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Regional Oeste

Audiência Pública discute diretrizes para o Plano de Saneamento


Walter Machado/PMC

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Na noite desta segunda-feira (25-07), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Sanecap, realizou mais uma audiência publica no auditório Memorial das Águas (Regional Oeste), para debater com a comunidade o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Participaram da audiência o procurador municipal de Cuiabá, Fernando Biral, o diretor da empresa responsável pela elaboração do plano, Cesar Augusto Arenhart, o diretor técnico da Sanecap, Jacírio Maia, e o subprefeito da Regional Oeste, Carlos Roberto Vieira.

O objetivo da audiência foi apresentar o Plano de Saneamento à sociedade e discutir suas diretrizes, de forma a obter informações complementares para diagnósticos e proposições para a universalização da água e do saneamento na capital. O documento prevê investimentos de R$ 1,9 bilhão para os próximos 30 anos e tem o objetivo de promover avanços no sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto da capital e encontrar alternativas que beneficiem a sociedade como um todo.

Para o subprefeito da Regional Oeste, essa discussão é importante para que os responsáveis pela elaboração do projeto conheçam de perto os problemas de cada região. “Essas quatro audiências são de muita importância. Por meio delas é que vamos definir prioridades do plano para cada região”.

De acordo com César Augusto Arenhar, diretor da empresa Bureau Soluções Ambientais Ltda (BSA), responsável técnica pela elaboração do projeto do Plano Municipal de Saneamento Básico referente ao abastecimento de água e esgotamento sanitário para o município de Cuiabá, o trabalho é composto de oito fases que vão desde as reuniões, apresentação do planejamento do trabalho e identificação de ações para as situações emergenciais até ao diagnóstico para a elaboração do PMSB. Ele esclareceu que o plano engloba metas que visam a atender a população com serviços de água e saneamento com qualidade, regularidade e sustentabilidade, portanto para que isso aconteça é necessário conhecer as principias dificuldades de cada Regional.

O procurador municipal de Cuiabá, Fernando Biiral, lembrou que o plano atende a Lei Federal 11.445/2007, que dá prazo final até 2014 para elaboração do material pelos municípios, onde cada município deverá ter o seu instrumento para gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com o objetivo de atender demandas futuras, ou seja, planejar o saneamento para 30 anos. O descumprimento da determinação implicará na exclusão de financiamentos e demais repasses ao setor. Segundo Biral as discussões são importantes, para que a população coloque suas sugestões nesse período de debates.

Para ter qualidade no setor durante os próximos 30 anos, o município de Cuiabá realizará mais três audiências públicas antes que o Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) seja encaminhado à Câmara de Cuiabá. A primeira audiência aconteceu no Memorial das Águas (Regional Oeste).

Hoje, ocorrerá a segunda no Centro Comunitário do CPA I (Regional Norte); na quarta-feira, dia 27, a reunião acontecerá no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Regional Leste) e na quinta-feira, dia 28, a sede da reunião será a UCAM (Regional Sul). Todas as reuniões estão marcadas para terem início às 19 horas. 

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