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Prefeito

Prefeitura cede fiscais para atuar junto ao Ministério Público


Tchélo Figueiredo

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O prefeito Mauro Mendes assinou na tarde desta sexta-feira (05) o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Mato Grosso que determina a concessão de dois fiscais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos para auxilio das ações das Promotorias de Meio Ambiente e de Defesa da Ordem Urbanística.

“O Ministério Público e a Prefeitura de Cuiabá têm o principal objetivo de trabalhar pelo bem estar da população. Com esta parceria, os fiscais e promotores irão fazer um trabalho efetivo pelo meio ambiente, dando celeridade aos processos e diminuindo o volume de demandas dos dois órgãos”, afirmou o prefeito Mauro Mendes.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, ressaltou ainda que os fiscais irão atuar juntamente com os promotores nas inspeções, notificações, autuações, interdições, perícias ou qualquer outro procedimento administrativo ou judicial que envolva o exercício do executivo municipal nas questões de meio ambiente.

“O trabalho em conjunto irá gerar ganhos para o Ministério Público, Prefeitura e, principalmente, para a população”, destacou.

O Termo de Cooperação Técnica, que tem vigência de dois anos, foi assinado pelo prefeito Mauro Mendes; pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Prado; pelo procurador-geral do Munícipio, Rogério Gallo; pelo promotor Gerson Natalício Barbosa; e pelos secretários municipais de Meio Ambiente, Antonio Maximo, e de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.

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