A- |  A+

Prefeito

Novo Centro Comercial Popular de Cuiabá será entregue em 120 dias


Marcos Lopes - Secom Cuiabá

Clique para ampliar


O Prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, assinou nesta sexta-feira (01/06) o decreto 5.189/2012, que regulamenta a atividade de ambulante na capital. O documento foi assinado com a presença do promotor da Defesa da Ordem Urbanística e Patrimônio Cultural, Gerson Barbosa. Na ocasião, também foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estipula a conclusão das obras do novo Centro Comercial Popular. O TAC prevê que o Centro deverá ser concluído dentro de 120 dias.

O decreto 5.189/2012 prevê, entre outros pontos, que a atividade de ambulantes em Cuiabá só poderá ser exercida por pessoas que demonstrarem a necessidade de seu exercício, isto é, comprovarem que precisam daquela atividade econômica para seu sustento e de sua família. Os critérios estão estabelecidos na Lei Complementar 004/1992 (artigo 346).

A prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, fará o levantamento socioeconômico de cada interessado em exercer a atividade.

Centro Comercial

O prefeito e o promotor Gerson Barbosa também visitaram as obras do novo Centro Comercial Popular, que está sendo construído na Avenida Beira Rio, no bairro do Porto (próximo ao Mercado do Porto). No Centro irão trabalhar 154 camelôs, que atualmente estão exercendo suas atividades em três praças de Cuiabá (Praça Ipiranga, Caetano de Albuquerque e Rua Antônio João).

O TAC assinado pela prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público Estadual (MPE) prevê que a obra deve ser concluída e o Centro passe a funcionar dentro de 120 dias, para que os camelôs deixem as praças.

Francisco Galindo explicou ao promotor Gerson Barbosa que as obras atrasaram devido a algumas dificuldades encontradas na área do Porto. Primeiro, foi que no local passa uma adutora de água e o projeto inicial precisou passar por adequações. Depois, foi a necessidade de assinar um termo de comodato com o governo do Estado, já que a área pertence ao estado de Mato Grosso. O termo assinado com o governo vale pelo período de 30 dias.

A secretária de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Tânia Mattos, e o prefeito Francisco Galindo, aproveitaram a ocasião para entregar ao MPE o levantamento socioeconômico que foi realizado com os 154 camelôs que irão trabalhar no local.

A área do novo Centro tem espaço para abrigar até 300 comerciantes, mas inicialmente serão permitidos somente os 154 já cadastrados. O local terá também um espaço para que a população tenha acesso a serviços públicos, como confecção de RG e Carteira de Trabalho, informações sobre cursos e qualificação, Correios, entre outros atendimentos.

Presente a visita ao canteiro de obras, o juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, José Zuquim Nogueira, elogiou o escolha do local, dizendo que o Centro irá ajudar a revitalizar a região do Porto. “Esta obra representa o resgate da autoestima do Porto, que infelizmente carrega um estigma negativo. Até agora não existia um investimento voltado para o social no porto. Agora isto está acontecendo. Esta é mais uma forma de cuidarmos no rio Cuiabá”, destacou Zuquim.

Galindo complementou, dizendo que a cidade tem vivido voltada “de costas” para o rio, e que as inúmeras ações e obras que estão sendo realizadas na região do Porto fará com que a cidade se volte para o rio novamente. “Aqui foi onde nossa Cuiabá nasceu”.

 

Enviar Matéria Imprimir Voltar
Matéria(s) relacionada(s):
  • Prefeitura atende MP e retira ambulantes da Praça Santos Dumont

  • Permanência de comerciantes do Centro Comercial Popular é avaliada pela Prefeitura

  • Permissionários do Centro Comercial Popular poderão atuar em feiras livres

  • Prefeitura de Cuiabá promove o primeiro Mutirão do Crédito

  • Prefeitura promove fiscalização para coibir comércio irregular

  • Vendedores ambulantes de alimentos devem se regularizar

  • Prefeitura vai estimular comerciantes a deixar a informalidade

  • Vendedores ambulantes têm até sexta-feira (25) para entregar documentos

  • Prefeitura analisa cadastro de ambulantes com pendência na Justiça

  • SUGESTÃO DE PAUTA: Mais 49 vendedores ambulantes se mudam para o Centro Comercial nesta quarta (16)

  • Noventa e sete camelôs foram transferidos para o Centro Comercial Popular de Cuiabá, nesta quinta-feira (10)

  • Prefeitura começa transferência dos camelôs para o Centro Comercial Popular de Cuiabá

  • Sugestão de Pauta: Prefeitura de Cuiabá começa mudança dos camelôs nesta quinta-feira (10)

  • Obras do Centro Comercial Popular de Cuiabá estão em fase final

  • Camelôs e ambulantes elogiam atuação de Francisco Galindo junto a categoria

  • Novo Centro Comercial Popular de Cuiabá será entregue em 120 dias

  • Prefeitura de Cuiabá doa área para construção de nova sede do Shopping Popular

  • Shopping Popular recebe visita do Prefeito de Cuiabá Francisco Galindo

  • Ambulantes voltam a trabalhar nas praças de Cuiabá nesta segunda-feira

  • Ambulantes são autorizados a trabalhar em quatro praças de Cuiabá

  • Prefeitura de Cuiabá aguarda posição da CDL para solucionar instalação dos ambulantes

  • Ambulantes começam a ser cadastrados para atuarem no centro de Cuiabá

  • Definido local provisório para ambulantes do centro de Cuiabá

  • Prefeitura de Cuiabá entrega cesta básica aos vendedores ambulantes

  • Prefeitura de Cuiabá apresenta proposta para realocação provisória dos ambulantes

  • Ambulantes são retirados do centro de Cuiabá

  • Prefeitura de Cuiabá cumpre decisão judicial de retirar ambulantes nesta terça-feira, dia 27

  • Prefeitura de Cuiabá cumpre decisão judicial de retirar ambulantes na terça-feira, dia 27

  • Secretaria disponibiliza Carta do Cidadão ao munícipe

  • Secretário de Meio Ambiente dialoga com comissão de vendedores ambulantes

  • Continua fiscalização de ambulantes na área central

  • Procon Municipal realizará fiscalização educativa no Shopping Popular Cuiabá

  • Praça Alencastro, nº 158 - Centro

    CEP: 78005-906

    Telefone:(65) 3645-6263/6039 (Recepção)

    © 2017 - Todos os direitos reservados - Prefeitura de Cuiabá