O site oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá compreende que a segurança e privacidade dos internautas são muito importantes. Por isso, estabelecemos  algumas “Garantias de Segurança e Privacidade” para assegurar a sua tranquilidade ao acessar este site e “Normas do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá” que você e qualquer outro usuário devem seguir.

Garantias de Segurança e Privacidade

• •    Não divulgar, sem prévia autorização, informações do internauta que se cadastre em páginas, como Faça a Sua Denúncia, Ouvidoria, Fale Conosco, que requerem preenchimento de dados pessoais (endereço, telefone, e-mail, etc).
• •    Todos os dados pessoais cadastrados no Site Oficial da PMC são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança.
• •    Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do site oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
• •    Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Site Oficial da Prefeitura ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.
• •    Para todas as normas acima é obrigatório que o usuário se comprometa a respeitar as “Normas do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá”.

Normas do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá

• •    Não transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.
  •    Não propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário
  •    Não transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Site PMC ou na Internet
  •    Não usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação
  •    Não forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria
  •    Não destruir ou corromper dados e informações de outros usuários
  •    Não violar a privacidade de outros usuários
  •    Não distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não
  •    Não enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing)
  •    Não violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Site Oficial PMC.

Deve ser ressaltado que quem desobedecer a uma dessas normas pode receber advertências e/ou ter o acesso ao site bloqueado. Se houver identificações de crimes previstos em lei, como pornografia infantil, o caso pode ser entregue às autoridades de ordem judicial.