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19 de Maio de 2016 14h29

Prefeitura realiza audiência pública para apresentar LDO 2017 de Cuiabá

19/05/2016

CAROL SANFORD

Tchélo Figueiredo

A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (19), a primeira audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. A previsão de receita é 7% menor em relação ao ano de 2016.

“A previsão inicial para 2017 é de um cenário econômico conservador, pois a contração da receita forçará despesas ainda mais apertadas. Isso é um reflexo da crise financeira que se abateu no país, uma vez que neste ano já há uma frustração em relação à arrecadação municipal a cada mês”, disse o secretário de Planejamento, Guilherme Muller.

Para 2017, a receita bruta total prevista é de R$ 2,2 bilhões, para o Executivo, Legislativo e Previdência municipais. O valor corresponde à soma das receitas correntes, que incluem tributos, contribuições, entre outras, em que o montante previsto é de R$ 2,1 bilhões, e de capital, que são as provenientes de emendas parlamentares e convênios, no valor de R$ 100 milhões.

Neste ano, a estimativa de receita é de R$ 2,3 bilhões. A queda mais significativa para 2017 refere-se à receita de capital, que em 2016 é estimada em R$ R$ 210 milhões. A diferença de valores demonstra diminuição de 52,45%.

Já em relação às despesas para o próximo ano, a LDO demonstra que o gasto mais significativo será com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 1 bilhão. As despesas de capital, que incluem investimentos e amortização da dívida, serão de R$ 108 milhões. A reserva de contingência está prevista em R$ 13 milhões.

A LDO serve de referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser entregue à Câmara até o dia 30 de setembro. A LDO tem três anexos: as metas e prioridades; as metas fiscais, que incluem as previsões de receita e despesa; e os riscos fiscais, capazes de afetar as contas públicas e incluem informações de providências a serem tomadas diante dessa situação.

A segunda audiência pública será realizada nesta sexta-feira (20), às 10 horas, no auditório do Palácio Alencastro, localizado no subsolo do prédio.