A Prefeitura de Cuiabá promoveu nesta terça-feira (29) o ato inaugural de revisão do Plano Diretor do Município. A iniciativa vem sendo estudada desde o ano passado e permitirá a apresentação de propostas e soluções para a melhoria da qualidade de vida da população e crescimento econômico. Na Capital, o plano terá como norte a Mobilidade Urbana.

“O cenário urbano de Cuiabá mudou muito e temos uma grande preocupação com as questões que envolvem a Mobilidade Urbana. Novos empreendimentos construídos em áreas distantes do centro estão sendo feitos de forma não urbanística, e podem ocasionar impactos ambientais e no trânsito”, afirmou o superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Benedito Libânio.

Para auxiliar neste processo, o professor e secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco, concedeu uma palestra sobre o Plano Diretor e os procedimentos adotados durante a elaboração da Política Urbana do Município de São Paulo – Gestão 2013/2016.

Segundo ele, é necessário evitar fazer tudo ao mesmo tempo, já que o principal objetivo é construir uma cidade organizada e planejada. A base de estudos teve como elementos os fenômenos urbanos, valor do bruto da produção, crescimento vegetativo, proporção da população com 60 anos ou mais, políticas de uso e ocupação do solo, zoneamento e macrozoneamento (primeiro nível de definição das diretrizes espaciais do Plano Diretor).

“Na semana passada sancionamos o zoneamento de São Paulo. São realidades radicalmente diferentes, evidentemente, porém o Estatuto das Cidades é uma lei federal que rege todo sistema de planejamento urbano do país e coloca instrumentos úteis para toda população”, explicou Fernando.

O primeiro Plano Diretor de Cuiabá foi elaborado em 1992 e revisado em 2007. O Estatuto das Cidades prevê a revisão do plano a cada 10 anos. De acordo com o prefeito Mauro Mendes, nas próximas semanas será publicado um decreto convocando a participação popular e as etapas para a organização do plano. O município deve concluí-lo no máximo até 2017.

“Queremos fazer tudo de maneira mais aberta, democrática e principalmente com participação efetiva da população. O resultado e a qualidade do nosso plano será proporcional à intensidade que daremos a ela. Neste sentido esperamos que a sociedade possa compreender isso com olhar no presente e futuro”, ressaltou o prefeito.

Assim como em São Paulo, o Plano Diretor de Cuiabá compreenderá 3 etapas que antecedem a criação do projeto de Lei de Zoneamento que deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores. A primeira, com a realização de oficinas de propostas relacionadas à mobilidade urbana, habitação, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. A segunda etapa segue com audiências públicas e, a terceira propõe diálogos microregionais por sub-prefeitura.

Também participaram do ato o secretário municipal de Planejamento, Guilherme Muller, o procurador-geral do Município, Rogério Gallo e o diretor presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Alexandre Bustamante.