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Cuiabá é sede do 4º Seminário Centro Oeste de previdência social


Foto:Walter Machado

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Gestores, legisladores, prefeitos e secretários municipais da área de previdência social estão reunidos em Cuiabá participando do 4º Seminário Centro Oeste da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estadual e Municipal (Abipem). O encontro, que será de 29 a 31 de agosto, tem como objetivo debater a cultura previdenciária, disseminando, principalmente, conceitos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O evento conta com a participação de nomes de referência na área de RPPS, como o presidente da Abipem, Valnei Rodrigues, e o diretor do departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social, Otoni Gonçalves Guimarães.

Conforme o presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá - CuiabáPrev, Ronaldo Taveira, a realização do seminário em Cuiabá foi uma conquista, não só para a capital, mas também para todo o estado, pois trará ensinamentos importantes para serem aplicados em prol dos aposentados e pensionistas do setor público.

Segundo Taveira, a Prefeitura de Cuiabá conta hoje com 2.039 aposentados e pensionistas. “A Prefeitura  pagou em julho 50% do 13º salário deles; além disso, paga os salários dentro do mês, no máximo até o dia 25. Esse é um dos compromissos que assumimos como forma de valorização dessas pessoas que por muito tempo se dedicaram aos serviços públicos do município”, disse o presidente do CuiabáPrev, que em setembro completa 5 anos a frente do órgão.

Entre os assuntos de destaque do seminário está a palestra sobre as alterações da Lei 9717/98, que dispõe sobre regras gerais para organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal.

Otoni Gonçalves explica que a palestra sobre a Lei 9717/98 vai ajudar a esclarecer dúvidas dos gestores, uma vez que são essas regras que vão nortear os regimes próprios no Brasil. “Grandes mudanças estão sendo implantadas e consolidadas no país, mas para que tudo funcione é importante a participação dos regimes próprios nesses movimentos”, ressaltou, Ele acrescentou que o Ministério da Previdência Social está investindo cada vez mais para garantir os direitos dos previdenciários, não só de hoje, mas também os de amanhã. “Estamos criando mecanismos para facilitar cada vez mais o sistema”.

O presidente da Abipem lembra que existem cerca de 10 milhões de servidores públicos no país que dependem do sistema previdenciário, sendo 6 milhões ativos e 4 milhões de aposentados e pensionistas. A previdência social deve servir de exemplo para nossa sociedade, pois não estamos defendendo qualquer previdência, mas os direitos do nosso povo”.

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