A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) elaborou um relatório parcial das ações de fiscalização da “Operação Integrada de Prevenção ao Covid-19” para informar ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro sobre o desenvolvimento das operações e com isso subsidiar com dados técnicos a tomada de decisões referente a retomada da atividade econômica em Cuiabá.

Desde o início das ações de fiscalização sobre o funcionamento de estabelecimentos elencados nos decretos, alguns segmentos considerados não essenciais destacam-se no ranking de maior incidência de denúncias, são eles, instituições bancárias (bancos e lotéricas), salões de beleza e congêneres, bares (conveniência e distribuidoras), lojas de roupas e acessórios e venda de veículos.  

Para se ter uma ideia, de 23 de março até o dia 09 de abril, foram contabilizados 2.218 denúncias e reclamações provenientes do serviço do Disque-denúncia da SORP e o do Ciosp (190).

Diante dessa situação a secretaria considerou a necessidade de intensificar a fiscalização nessas atividades com maior número de denúncias com adoção de medidas administrativas mais punitivas.

Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis como suspensão da atividade, ou interdição do estabelecimento fiscalizado. Em caso de continuidade da infração, ou reincidência, caberá a imposição de multa diária no valor de R$ 609,03.

Denuncie

O Disque-denúncia da Sorp está recebendo as manifestações em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos.  O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614.

Força-tarefa

A equipe técnica de fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) coordena a execução do plano de operação que tem como objetivo controlar a aplicação das medidas emergenciais temporárias, visando a prevenção de contágio pelo novo Corona Vírus (COVID-19). Considerando que autoridades e especialistas da área de saúde estão prevendo que o pico da disseminação do novo coronavírus ocorra entre o período de 10 de abril e 10 de maio de 2020.

O plano de operação consiste em promover a fiscalização sistemática de caráter preventivo e abrangente em todas as atividades comerciais autorizadas ou pelos decretos municipais N° 7.850/ N° 7.851. A força-tarefa conta com a participação das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) e o apoio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).

Ao todo, sete equipes são distribuídas pelas quatro regionais de Cuiabá (Norte, Sul, Leste e Oeste) escalonados em três turnos (manhã, tarde e noite) de segunda à sexta. No sábado e domingo, será uma equipe por turno, com dois fiscais. As atividades se encerram sempre ás 23h.