Sexta, 03 de janeiro de 2020, 14h05
A- |  A+

Ordem Pública / BALANÇO 2019

Secretaria efetiva ações na Fiscalização e destaca programas com grandes alcances sociais

Ações e projetos permitiram à pasta avançar em sua missão de proporcionar uma Cuiabá mais segura, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população


A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) contabilizou várias ações importantes em 2019 e apresenta seu balanço de atuação destacando o ordenamento e paz social em áreas de domínio municipal, da Fiscalização e do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon Municipal. Além de diversas ações e projetos que permitiram à pasta avançar em sua missão de proporcionar uma Cuiabá mais segura, reduzindo os índices e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população.

Dentro da atividade fiscalizatória por área foram somados mais de 43 mil atendimentos, dentre eles, fiscalização da atividade comercial, industrial ou prestação de serviço; terrenos baldios; veículos de divulgação (publicidade); atividade sonora ou produtora de ruído; obras e edificações em geral; fiscalização de ocupação de áreas públicas e de áreas legalmente protegidas (área verde, reserva legal, unidade de conservação e APP); calçada (passeio público) quanto a sua existência e regularidade; descarte irregular de resíduos da construção e resíduos volumosos; atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; atividade comercial ambulante; queimadas urbanas, entre outras ações sem classificação.

Já no Apoio à Segurança Pública, destaca-se o cooperação realizada desde o início da gestão pelas Sorp e a Sesp (Secretaria Estadual de Segurança Pública) que permite ao município o policiamento ostensivo e preventivo em pontos estratégicos  como praças centrais, parques, escolas municipais, unidades básicas de saúde, de pronto atendimento, Hospital São Benedito e no novo Hospital Municipal de Cuiabá, o HMC.

O programa intitulado pelo Prefeito Emanuel Pinheiro como “Jornada Voluntária” emprega atualmente de 350 à 400 policiais militares, no mês (dependendo das demandas) que em seu período de folga do serviço operacional, atuam nas mais variadas modalidades de Policiamento Ostensivo em Cuiabá, 24 horas por dia. Ao todo, o município conta com um cadastro de 800 policias militares disponíveis.

Para o exercício da atividade sete viaturas com policiais militares fardados e equipados, estão preparados para o atendimento de qualquer ocorrência. A modalidade do policiamento ostensivo motorizado permite que ao mesmo tempo a guarnição realize rondas ela também desembarque, de acordo com a necessidade do local, permanecendo em período determinado.

Dentro da Jornada Voluntária foi possível a implantação em 2017, e após dois anos, a expansão do “Programa Anjos da Guarda” para a rede municipal de ensino. Hoje, 89 unidades escolares em todo o município são visitadas diariamente.

A dinâmica do projeto envolve programas de orientações, palestras com pais e alunos, visitas periódicas nas unidades. Também, por meio de um convênio, a implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) – um projeto do Estado que foi abraçado pela Polícia Militar  –, onde as unidades localizadas em regiões de alto índice de criminalidade recebem instruções e os alunos participam de um curso de formação. Na visão geral o programa assegura e protege jovens, crianças e toda comunidade escolar.

Desde que foi lançado já foram realizadas 1281 palestras, com isso o projeto tem alcançado resultados maiores que o esperado. Um deles é a união entre os militares e educadores, solucionando demandas reprimidas e prevenindo possíveis práticas que ferem a dignidade de jovens e adolescentes.

Já no quesito da Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon Municipal recebeu 129 reclamações diretas, além de 780 atendimentos preliminares (atendimentos por telefone), 71 reclamações por ofício e mais de 3200 cartas de informações preliminares foram encaminhadas a consumidores e partes envolvidas, afim de resolver o problema antes de virar uma reclamação que só será resolvida na conciliação através de acordos.

O titular da pasta, o secretário Leovaldo Sales faz um balanço positivo das principais ações do ano.

“Estamos partindo para último ano da gestão com resultados muito satisfatórios. Em 2020, continuaremos fazendo o nosso trabalho com excelência. A nossa prioridade é atender o anseio a população, aumentar a sensação de segurança e estabelecer a paz social na capital”, afirmou o secretário.

Para 2020 com a aprovação da reforma administrativa, a Defesa Civil Municipal que antes era parte da Secretaria de Governo passa a compor a estrutura da Secretaria de Ordem Pública e Defesa Social, formando um conjunto de ações voltadas para a Segurança Pública.

Enviar Matéria Imprimir Voltar

Praça Alencastro, nº 158 - Centro

CEP: 78005-906

Telefone:(65) 3645-6263/6039 (Recepção)

© 2017 - Todos os direitos reservados - Prefeitura de Cuiabá