Quarta, 20 de maio de 2020, 15h55
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Ordem Pública / FISCALIZAÇÃO

Secretaria apresenta novos números da fiscalização em operação para evitar à disseminação da Covid

Relatórios têm como objetivo oferecer elementos que auxiliem a gestão quanto a adoção de medidas


O último relatório elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) apontou algumas informações importantes de análise quanto as ações fiscais realizadas na “Operação Integrada de Prevenção ao Covid-19”, como os bairros e regiões com maior incidência de denúncias e reclamações de inobservância dos decretos municipais; também os períodos de aumento e queda das chamadas e outros apontamentos. Confira;

De acordo com as diligências fiscais realizadas e evidências estatísticas,  os bairros Centro, Morada da Serra, Distrito Industrial, Porto, Dom Aquino, Jardim das Américas, Tijucal, Pedra 90, Duque de Caxias e Bosque da Saúde apresentaram o destino das principais chamadas registradas no Disque-denúncia e via Ciosp – 190.

Esse número sofre alterações e elevações durante o período predestinado a operação. O bairro Distrito Industrial, por exemplo, já figurou um dos topos das reclamações, e agora nas últimas semanas apresentou relativa redução de denúncias.

Já as regiões mais incidentes pelas denúncias estão, Leste com 36%, Oeste com 32%, 20% Sul e 12% Norte, totalizando 100%. Os dados são referentes até 10 de maio.

Outras constatações apontadas no relatório são referentes ao número de denúncias, vale ressaltar uma queda no número significativa atualmente em inobservância aos números inicias. Na primeira semana de trabalho, de 23 a 27/03 foram registradas 249 denúncias. Já no período de 30/03 a 03/04 foram outros 247; de 06 a 09/04 o relatório aponta 195. Do dia 13 a 17/04 o número caiu para 134. Continuou caindo entre os dias 20 e 24/04, registrando 75 denúncias. No período de 27 a 30/04 registrou-se um leve aumento, com 91 registros, tornou a cair de 4 a 8/05 registrando 7 denúncias, totalizando 1048 denúncias somente no serviço de disque-denúncia da Sorp. O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), de 23 de março a 10 de maio, registrou 2.910 denúncias. 

Dos estabelecimentos comerciais com maior incidência de denúncia e reclamações estão: salões de beleza, mercados, bares, loja de roupas, distribuidoras de bebidas e comércio ambulante. Destacando-se os salões de beleza e mercados de pequeno e médio porte situados em bairros mais afastados do centro da cidade.

Uma das dificuldades de disciplinamento apontadas no relatório são as distribuidoras de bebidas, cujos frequentadores insistem em consumir a bebida alcoólica no local, possibilitando aglomerações de pessoas, assim como o funcionamento após o horário determinado pela Prefeitura de Cuiabá.

Dos instrumentos fiscais lavrados, 356 foram expedidos a estabelecimentos de vários segmentos. A maior quantidade (95%) refere-se à fiscalização de atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço. Do total, de ações fiscais lavrados 251 são autos de notificação, 91 autos de infração, 5 Termos de suspensão ou redução de atividade, 1 Termo de interdição, 4 Termo de retorno de notificação, 1 Termo de apreensão e Depósito (Equipamento e Mercadoria), 3 relatório de atividades fiscais.

“Esses relatórios têm como objetivo oferecer elementos que possam auxiliar o gestor na tomada de decisão sobre o andamento da presente operação, traduzindo numericamente as intervenções das equipes nas ações fiscais decorrentes das normativas estabelecidas nos decretos municipais que regulam o funcionamento das atividades econômicas em Cuiabá para evitar aglomeração de pessoas, garantindo o isolamento social como forma de proteger a saúde da população cuiabana”, disse o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales.

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