Ordem Pública / MELHORIAS

03 de Novembro de 2017 07h54

Revitalização do Procon Cuiabá oferece conforto e atendimento especializado à população

03/11/2017

RAFAELA GOMES CAETANO

Gustavo Duarte

A revitalização da sede do Procon Cuiabá agora passa a oferecer um maior conforto aliado ao atendimento especializado para todo aquele cidadão que necessitar do amparo do órgão na defesa de seus direitos. Reinaugurada na noite desta quarta-feira (01), a unidade passou por uma série de readequações, que visam garantir a acessibilidade de cadeirantes, a melhor localização do espaço, além de um ambiente mais apropriado e seguro para os servidores e para toda a população.

Para o prefeito Emanuel Pinheiro, a instituição - que é um desdobramento da Secretaria Municipal de Ordem Pública - representa o antigo anseio dos primórdios da sociedade civilizada em ter seus direitos resguardados e amparados legalmente. Com sua importância que naturalmente se aproxima das garantias fundamentais determinadas pela Constituição, a premissa do Procon é firmada no interesse coletivo e na regulamentação das relações entre os indivíduos da sociedade, prezando pela conciliação social, justa e ponderada, conforme refletiu o gestor.

"Zelar pelo equilíbrio social mediante a busca por uma relação fornecedor/consumidor mais coesa é o grande pilar do Procon Cuiabá e esta renovação física é de suma importância para garantir as condições necessárias para a execução de um trabalho digno, tanto para os próprios servidores, como para a população, que vê na instituição um braço forte de orientação, sugestões, apoio e assistência para sua luta particular na defesa de seus direitos. Uma dinâmica de consumo adequada depende do amparo da unidade, que trabalha como mediadora de ambas as partes, sempre atuando como um grande fomentador do Código de Defesa do Consumidor que, embora possua 27 anos, ainda é pouco conhecido em sua profundidade pelos contribuintes. A maioria esmagadora do nosso povo ainda desconhece sua força como um consumidor ativo e participativo, que tem papel fundamental na construção de uma sociedade mais respeitosa e mutual e o Procon está aqui justamente para lembrá-los e conduzi-los por esse caminho. Por isso é tão fundamental criarmos vários organismos como este, que seja dirigido com responsabilidade e emponderamento, conforme o secretário-adjunto Gustavo Costa tem feito", afirmou.

Como parte de uma estrutura ainda maior e mais ampla, o Procon é uma das diversas vertentes de atuação da Secretaria de Ordem Pública (SORP). Instalada dentro da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, ela é mais um elemento que fortalece as ações de fiscalização do município, segundo reforçou o titular da SORP, secretário Leovaldo Sales.

"Eu penso que nossa pasta é aquela que mais resolve os problemas da comunidade como organismo pulsante, lidando com os conflitos mais distintos, que chegam a englobar brigas entre vizinhos, desrespeito das normas da Lei do Silêncio e tantas outras irregularidades que afetam a convivência harmoniosa da sociedade. Dentro disso o Procon é mais um forte aliado, que também possui o compromisso de não deixar nenhuma angústia do cidadão sem resposta. Trabalhamos para ordenar os espaços e as relações urbanas, a fim de que Cuiaba seja aquela que tanto esperamos em seus 300 anos. Temos muitos desafios, inclusive com o órgão de defesa do consumidor, mas o todos estamos operando arduamente para cumprir nossas incubências e responsabilidades, para que futuramente possamos devolver nossa cidade muito melhor do que quando a recebemos", pontuou.

Além de sua reestruturação física - que foi feita com recursos do Fundo do Procon, a entrega da sede revitalizada foi marcada pelo lançamento da cartilha infantil Saber Consumir, que traz orientações ilustrativas e lúdicas de como crianças e adolescentes podem exercer seus direitos como consumidores ativos, logo na pouca idade. O material ainda traz um enxerto especial, idealizado pelo Procon, pelo vice-prefeito Niuan Ribeiro e pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), explicando de forma simples e dinâmica o espectro do autismo. Segundo o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Gustavo Costa, a informação contribui para a aceitação e integração daqueles pequenos diagnosticados com o transtorno.

"Essa parceria é justamente para que possamos desenvolver, logo dentro das salas de aula da rede municipal de ensino, uma compreensão sensível sobre as diferenças existentes entre a nossa sociedade. Ser um cidadão consciente não envolve apenas mensurar seus direitos como um consumidor atento, mas envolve também o olhar cuidadoso para outro. As relações interpessoais são construídas tanto no âmbito comercial como social e este fragmento que explica sobre o autismo visa tornar o ambiente escolar um espaço acolhedor, onde todos cresçam em união, partilhando da rica experiência de aprender mais sobre quem cada um é como ser humano, tanto como um agente ativo na luta por seus direitos como cliente, bem como cidadão que merece ser respeitado independente de suas limitações", revelou.

A parceria com a CDL Cuiabá foi ainda mais além, com o anúncio de um novo serviço prestado conjuntamente. A partir de agora, o Procon Cuiabá também passa a efetuar consultas no Serasa e SPC gratuitamente para os consumidores que buscam este tipo de atendimento na unidade municipal. De acordo com o presidente da instituição, Nelson Soares Junior, este é mais um passo valioso dado pelo órgão que é tão fundamental para o bom andamento do comércio cuiabano.

"No entendimento da CDL, a função do Procon é de uma importância ímpar. Além de ser o guardião do nosso maior patrimônio, que são os clientes, o órgão é o grande responsável por buscar a isonomia no mercado, que consiste em garantir condições iguais para que todos possam trabalhar. Eu vejo na determinação e na coragem do secretário Sales e na sua execução, tudo o que o comércio cuiabano precisa para ter um ambiente de tranquilidade, progresso e de geração de emprego e renda, que consiste aquilo que nós mais estamos procurando hoje. É um prazer poder fazer parte desse contexto, oferecendo também este serviço de consulta online para toda a população, que poderá vir aqui em busca de uma solução definitiva para o seu questionamento, desburocratizando a procura por uma resposta quanto a sua situação como consumidor", disse.

A revitalização do espaço e as novas iniciativas lançadas pelo Procon Cuiabá também fortalecem o trabalho da gestão municipal ao longo de seus primeiros 10 meses. Para o vice-prefeito Niuan Ribeiro, é mais uma evidência da eficiência das ações desenvolvidas sob o comando do prefeito Emanuel Pinheiro.

"É gratificante estar diretamente envolvido com todo este crescimento da Capital, pois a cada nova conquista vemos o compromisso do nosso chefe do Executivo e de toda a equipe, que realmente quer entregar uma Cuiabá melhor. Este é o motivo de tanto entusiasmo, de estarmos vigilantes em busca de melhorias constantes. O Procon é o ponto de equilíbrio, é a equiparação das relações comerciais. É por isso que a vulnerabilidade e a hipossuficiência econômica e técnica do cidadão que está com seus direitos violados devem ser tratadas com prontidão e responsabilidade. É crucial que esse cuidado efetivo seja uma realidade na sociedade, para que a cidadania de fato exista - não sendo apenas um verbete mal empregado nas relações humanas, mas uma máxima que faça parte da rotina do munícipe", concluiu.

Participaram também da solenidade os secretários-adjuntos de Apoio à Segurança Pública, Noelson Carlos Silva Dias; de Fiscalização, Benedito Alfredo Granja Fontes; o secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Vinicius Hugueney; os vereadores Misael Galvão e Renivaldo Nascimento, o deputado estadual Valtenir Pereira e o representante da Fecomércio, Roberto Peron.