O Procon Municipal de Cuiabá elaborou um relatório de atividades para contabilizar as ações referentes a Proteção e Defesa do Consumidor que caracterizaram abuso de poder econômico com o avanço do novo Coranavirus (Codiv-19) na capital mato-grossense, no período de 23 de março a 30 de abril.

O órgão, que faz parte da estrutura da Secretaria Municipal de Ordem Pública, atuou em atendimento ao Decreto 7868/2020, com base em denúncias e reclamações dos consumidores quanto a cobrança de preços abusivos pelos produtos mais procurados- como álcool em gel, luvas e máscaras- devido à pandemia de Covid-19 e realizando fiscalizações em estabelecimentos como farmácias, drogarias e papelarias de Cuiabá.

De acordo com o titular do órgão, Genilto Nogueira, durante esses quarenta dias conforme relatório, o trabalho proposto pelo Procon foi de mediador entre consumidores e fornecedores.

“O papel que o Procon Municipal de Cuiabá exerceu neste período, foi de acolher as demandas dos munícipes quanto ao abuso de poder econômico e colocar em discussão as relações de consumo, para que as partes encontrem uma boa maneira de exercerem suas atividades. O objetivo é que façam serem cumpridas a lei de n° 8.078/90- Código de Defesa do Consumidor- que estabelece normas de ordem pública e interesse social”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Atendimento

O órgão recebeu, neste período, 1060 atendimentos de reclamações de consumidores por meio do telefone (siga-me); 308 atendimentos relativos às demandas dos consumidores pelo whatsapp; 126 denúncias registradas por telefone, 65 denúncias registradas por meio do whatsapp e 305 denúncias analisadas pelo aplicativo Procon Cuiabá, totalizando 1864 registros catalogados pela pasta sobre o aumento abusivo de preços e vendas irregulares de produtos como álcool gel, máscaras, luvas, medicamentos e itens de alimentos da cesta básica também são alvo do olhar atento dos consumidores.

Durante o período de isolamento social, o Procon Municipal de Cuiabá, para ajudar na conscientização e também orientação, elaborou um manual orientativo sobre consumo consciente de água e energia para o período de quarentena.

Fiscalização

As operações de fiscalização resultaram em 130 fiscalizações in loco em estabelecimentos comerciais; 117 Notificações de fornecedores;  03 autuações e 03 ações em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor/DECON, totalizando em 253 instrumentos fiscais lavrados.

Denuncie

As reclamações podem ser feitas pela internet por meio do aplicativo do Procon disponível em android ou IOS e também pelo telefone (65) 3641-6400.

Abaixo seguem os links para baixar o aplicativo;

https://play.google.com/store/apps/details?id=com.goncalvescordeiro.proconcuiaba&hl=pt_BR

https://itunes.apple.com/pt/app/id1291882669?mt=8