O Procon de Cuiabá deflagrou nesta quinta-feira (5) a “Operação Aprendizado”, voltado às unidades escolares particulares, com o objetivo de ampliar o trabalho de prevenção e proteção aos consumidores.

O trabalho de fiscalização nas escolas particulares se estenderá até o período da realização das matriculas do ano de 2018, quando ocorrem muitas diferenças e abusos nas práticas de cobrança de mensalidades escolares, apresentação de listas de material escolar e até diferença dos preços, além da qualidade dos prédios que abrigam os estabelecimentos particulares.

“Vamos fazer um trabalho preventivo com as escolas particulares para garantir entendimento para possíveis ajustes, melhorias do serviço prestado, se precisar”, disse o dirigente do Procon, Gustavo Costa. O órgão está à disposição dos consumidores e dos próprios estabelecimentos de ensino que devem procurar informações no Procon.

“Há mais de 20 anos esse tipo de fiscalização não é feito nas escolas particulares de Cuiabá, tudo era encaminhado para o Ministério Público, agora estamos retomando o serviço de forma a ficar mais próximo do cidadão consumidor”, acrescentou Costa.

Ele garantiu que até mesmo as taxas escolares, as chamadas taxas de reserva de matriculas, entre outras, cobradas normalmente pelas instituições de ensino serão fiscalizadas como forma de acabar eventual abuso contra o consumidor.

A direção do colégio São Gonçalo, uma das escolas fiscalizadas, afirmou que a operação é positiva, visto que a instituição já tem a prática de procurar o Procon para a orientação necessária de forma facilitar a transação comercial entre pais de alunos. “Estamos aqui para prestar um bom serviço e cumprir a legislação”, disse a advogada Jucimeire de Oliveira, que reponde pela escola.

Conforme ela, em 15 anos esta é a primeira vez que fiscais do Procon vão ao estabelecimento. Outra escola de tradição do ensino particular visitada pela equipe de fiscais foi o colégio Coração de Jesus. Segundo o gestor escolar, todos os documentos para regularização do ano letivo são entregues em tempo hábil para garantir a qualidade. Ele confirmou também que há 20 anos não recebia visita dos fiscais do Procon. “Acho necessária essa atuação até porque estamos à disposição do órgão para esclarecermos a lista de documentos, planilhas de custo e lista de material escolar”, salientou o administrador escolar, Dinarte Negrão Junior, garantindo que a operação de prevenção, coincide com a política da escola, em melhorar cada vez mais o atendimento.

Além dos documentos internos da escola, cada estabelecimento fica obrigado a apresentar documentação completa para funcionamento do prédio escolar como: alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros, de segurança  contra incêndio e pânico, alvarás de publicidade, licença de operação, de localização e funcionamento, sanitário, atestado de brigada de incêndio e ação preventiva.

Gustavo Costa afirmou que o trabalho de fiscalização é determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e tem a meta de dar tranquilidade ao cidadão consumidor. “Por isso, o nosso empenho em fiscalizar e alinharmos o diálogo”, disse o dirigente do Procon.