Uma denúncia por meio do aplicativo do Procon de Cuiabá deu inicio a mais uma fiscalização em busca do cumprimento da proteção dos direitos do consumidor, autuando e apreendendo suplementos alimentares de três estabelecimentos na capital nesta última semana. Pela venda irregular, as empresas foram multadas e terão um prazo de 10 dias para readequar-se às normas do órgão e continuar com suas atividades.

Desde o inicio do mês de novembro, fiscais percorreram 16 estabelecimentos lojistas do ramo para observar se haviam infrações na comercialização. Dentro os produtos, estavam à venda multivitamínicos, proteínas, temperos, estimulantes de apetite, entre outros.

Com relação as infrações encontradas nos locais que tiveram falhas constatadas pelos fiscais estão: exposição de produtos em promoção sem divulgar o valor original, deixar de apresentar as informações de preços, não manter afixado as formas de pagamento aceitas, não disponibilizar exemplar do Código de Defesa do Consumidor e ainda não manter afixado nas dependências e impresso nos documentos fiscais (nome, endereço e telefone de um órgão de proteção e defesa do consumidor).

De acordo com o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Gustavo Costa, todos os 16 estabelecimentos sofreram algum tipo de punição, alguns foram multados e outros notificados e recolhidos os produtos imediatamente.

“Nessa época do ano, próximo do verão, começa a aumentar a procura pela suplementação e a preocupação para manter o corpo em dia, já que nesse período as viagens para litoral se tornam mais recorrente. E aí com o alto índice de procura foi constatado produtos vencidos e pirateados trazidos do Paraguai sem as devidas especificações dos órgão de qualidade e de proteção. Através de denúncia, demos inicio a ação de fiscalização que resultou nessas apreensões”, disse.

Academias e lojas do ramo foram percorridas.