A Prefeitura de Cuiabá participou na última sexta-feira (31), da primeira ação conjunta de combate à poluição sonora movida pela Câmara Temática de Meio Ambiente Urbano da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT)

A operação contou com a atuação dos agentes de Regulação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), e de Trânsito, da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), resultando na emissão de 11 autos de infrações e 04 Termos de Vistoria em estabelecimentos comerciais.

No sábado, (01) os fiscais da SORP deram continuidade nos trabalhos de combate à poluição sonora e perturbação do sossego, enquadradas respectivamente como crime ambiental e contravenção penal e vistoriaram mais 04 estabelecimentos.

As atividades de fiscalização continuarão ao longo do mês de junho, em pontos identificados como reincidentes pelos integrantes da Câmara, criada pelo Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) da Sesp, em parceria com outras instituições.

O objetivo da ação é justamente desafogar a central de chamadas e otimizar recursos públicos e humanos, já que as equipes vão atuar no foco das ocorrências de forma integrada.

“As operações integradas de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público vêm em hora oportuna ampliando efetivamente a possibilidade de intervenção a todos os estabelecimentos que são recorrentes nessa pratica e que trazem prejuízos irreparáveis a saúde das pessoas e são também elementos fomentadores de outras práticas delituosas, portanto as operações têm como objetivo a produção de Ordem e Segurança”, explicou o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales.

Um exemplo de estabelecimentos alvos dessas operações são as distribuidoras de bebidas, que passaram a colocar mesas e cadeiras, aglomerando pessoas com som alto em carros. Conforme apresentado pelo Batalhão de Polícia Ambiental, foram levantados 56 pontos críticos de poluição sonora em Cuiabá.

Também participaram da operação, Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Conselho Tutelar, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Conselho Tutelar, Secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicos de Várzea Grande, Gestão Fazendária, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal de Várzea Grande. Posteriormente, também serão programadas ações educativas em estabelecimentos comerciais e unidades escolares.  

Reuniões mensais

As reuniões da Câmara Temática de Meio Ambiente Urbano ocorrerem mensalmente. Além do planejamento de ações e operações, o grupo será responsável por definir a destinação de materiais apreendidos nas fiscalizações, como caixas de som, para instituições educacionais, por exemplo. Também é competência da Câmara definir a realização de possíveis leilões, e destinação de recursos angariados com a aplicação de multas. 

Integram a Câmara, além da Sesp, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande, polícias Civil e Militar e Guarda Municipal de Várzea Grande.

(Com informações do Governo de Mato Grosso)