Ordem Pública / Fiscalização

30 de Março de 2015 17h05

Prefeitura interdita três casas noturnas por falta de licença de funcionamento

30/03/2015

RAFAELA GOMES CAETANO

Três casas noturnas de Cuiabá foram interditadas em uma ação liderada pela Prefeitura de Cuiabá nos dias 27 e 28 de março (sexta-feira e sábado). Durante a fiscalização, as boates Kai N’Água e Pantaneiro Show Bar foram obrigadas a interromper suas atividades por falta de licença especial para funcionamento e ausência de isolamento acústico. O caso mais preocupante foi no Império Show Bar, que além de não apresentar um local adequado para a realização de festas, não possui qualquer documento que lhe autorize o funcionamento, o que também resultou na apreensão dos equipamentos de som do espaço.

A ação, fruto de uma união de forças entre a Polícia Militar e Civil, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Ordem Pública, também resultou na autuação e multa a oito estabelecimentos por excesso de decibéis, ultrapassando o limite permitido que corresponde à 60 dBA em áreas comerciais e de 45 a 50 dBA em áreas residenciais. As multas variaram de R$ 510 a R$ 1.532.

Para o secretário-adjunto de Ordem Pública, Noelson Carlos Dias, o foco dessas operações é ordenar o espaço público de forma que permita uma convivência harmoniosa entre todos.

“Nossa prioridade é zelar pelo descanso público, independente das casas noturnas estarem localizadas em áreas residenciais ou comerciais. Nos preocupamos também com a forma como esses espaços funcionam, sem qualquer regulamentação adequada, dando brecha para qualquer tipo de a violência envolvendo menores e mulheres”, afirma.

 

A ação, que aconteceu em casas noturnas de menor impacto e alcance público, se estenderá também para os espaços onde há número maior de frequentadores. “Vamos iniciar um planejamento sistemático para a fiscalização em boates maiores. Nosso propósito é atingir todas as esferas do município, independente da localização, dimensão ou padrão”, conclui Noelson.