A reincidência do comércio ambulante nas ruas da Capital tem levado a Prefeitura a atuar de forma mais eficaz. Na última quinta-feira (22) os agentes de regulação e fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública fizeram uma operação rápida, na Rua 13 de Junho, em conjunto com o Procon Municipal e a Delegacia Especializada do Consumidor e recolheram 5.489 cd’s e Dvd’s piratas.

Os agentes do município realizaram a ação integrada com foco na desobstrução das calçadas e na apreensão de mercadorias clandestinas. Paralelamente, o Procon Municipal e a Decon atuaram com alvo em cinco bancas de camelôs, localizadas nas proximidades de lojas na região central da Capital. O trabalho da equipe localizou os pontos de comércio clandestino que distribuem, vendem ou expõe a venda de  mídias piratas reproduzidas com violação do direito do autor.

As ações rotineiras fazem parte de uma operação de combate à pirataria com atuação principal, neste primeiro momento, no centro histórico de Cuiabá. O objetivo é evitar o comércio irregular e a concorrência desleal de inúmeros vendedores ambulantes espalhados por toda a cidade.

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana também participou da operação devido a uma série de reclamações contra profissionais autônomos que atuam como “camelôs” e que atrapalham o trânsito. A operação contou com o apoio dos policiais do 1° Batalhão da Polícia Militar que garantiram a segurança da operação que ocorreu de forma pacífica.

A prática de vender mídias piratas é crime e não se admite a aplicação do princípio da adequação social. Seis pessoas foram conduzidas e cinco serão interrogadas, sendo instaurado inquérito policial para apuração da conduta e responsabilização dos envolvidos.